Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026MANUTENCAO IMPRESSORAS MAO DE OBRA N 336350 N 336350 MARIANO DA ROCHA N 336290 MARIANO DA ROCHA Considerando a necessidade de realizar servicos de manutencao e conserto de impressoras utilizados pela instituicao informamos que foi possivel obter apenas um orcamento para a execucao do referido servico. A apresentacao de orcamento unico justifica se pelo fato de que somente a empresa S D COPIADORAS atua na regiao prestando servicos especializados de manutencao e reparo de impressoras nao havendo outras empresas locais ou proximas que realizem o mesmo tipo de atendimento tecnico. Sendo assim a contratacao da empresa mencionada torna se necessaria para assegurar a continuidade das atividades evitar paralisacoes e garantir a manutencao adequada dos equipamentos atendendo ao interesse publico e a eficiencia operacional.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 185
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa13/03/2026MANUTENCAO IMPRESSORAS PECAS N 336350 N 336290 R 205 00 98 00 R 303 00 02 MANUTENCAO IMPRESSORAS MAO DE OBRA N 336350 R 185 00 R 185 00 ESF MARIANO DA ROCHA Considerando a necessidade de realizar servicos de manutencao e conserto de impressoras utilizados pela instituicao informamos que foi possivel obter apenas um orcamento para a execucao do referido servico. A apresentacao de orcamento unico justifica se pelo fato de que somente a empresa S D COPIADORAS atua na regiao prestando servicos especializados de manutencao e reparo de impressoras nao havendo outras empresas locais ou proximas que realizem o mesmo tipo de atendimento tecnico. Sendo assim a contratacao da empresa mencionada torna se necessaria para assegurar a continuidade das atividades evitar paralisacoes e garantir a manutencao adequada dos equipamentos atendendo ao interesse publico e a eficiencia operacional. Valor R 488 00PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 488
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E AVALIAÇÕES, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS, ESTUDOS E PESQUISAS VISANDO, PRIORITARIAMENTE, AO APRIMORAMENTO DA QUALIDADE E À EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUSIVE PARA DEFINIR, QUANDO POSSÍVEL, O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OTIMIZAÇÃO DA RELAÇÃO ALUNO/PROFESSOR E A OTIMIZAÇÃO E USO DA REDE ESCOLAR.Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte · Monsenhor Tabosa/CER$ 64 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026Contratação de empresa especializada em medicina ocupacional para prestação de assistência médica do trabalho à Câmara Municipal de Paulínia para análise de prontuário médico de servidora afastada, com visita in loco para avaliação do local de trabalho, e consulta médica para emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) e de relatório para determinar as habilidades e restrições laborais para fundamentar a possível reabilitação da servidoraCAMARA MUNICIPAL DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 2 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 2
Dispensa28/04/2026Referente a servico de contratacao de empresa especializada em engenharia para executar levantamento tecnico dos aspectos fisicos de toda infraestrutura existente na estacao de captacao de agua bruta junto ao Rio Mogi Guacu no municipio de Araras bairro Cascata bem como quantificar as condicoes de conservacao uso e demanda dos sistemas existentes e levantamento tecnico topografico da rede municipal para definicao de melhorias consertos e possivel criacao de rede paralela trazendo assim futuramente a eficiencia necessaria para o tratamento da agua bruta na base do SAEMA Servico e Agua e Esgoto do Municipio de Araras e posterior distribuicao para a populacao de acordo com as especificacoes.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 93 mil
Inexigibilidade07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 300 mil
Dispensa24/03/2026TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO IMOBILIÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, PARA AVALIAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE MELGAÇO, Nº 4361, BAIRRO CENTRO, SENDO LOTE 260, QUADRA 039, SETOR 001, SENDO 20 METROS DE FRENTE POR 40 METROS DE COMPRIMENTO, TOTALIZANDO 800M², PARA EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA E ANALISE DO VALOR DE MERCADO, PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO · Rolim de Moura/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 12 mil
Dispensa07/02/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade05/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL – LICENÇA BÁSICA – QUE FAZ ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO.ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 24 mil
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS CLINICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: RUBENS FERREIRA TAVARES E TEREZINO BERNARDO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR - TO.E BÁSICA DE SAÚDE RUBENS FERREIRA TAVARES E PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TEREZINO BERNARDO, E DE EXTEMA NECESSIDADE PARA OS PACIENTES QUE NECESSITA DESTES SERVIÇOS LABORATORIAIS. POIS E ATRAVES DE SEUS RESULTADOS QUE E POSSIVEL REALIZAREM CORRETAMENTE O DIAGNOSTICO DE PATOLOGIAS E AJUDAM NA PREVENÇÃO DAS DOENÇAS E POSSIVEIS COMPLICAÇÕES DE SAÚDE DA COMUNIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · São Salvador do Tocantins/TOR$ 64 mil
Dispensa11/02/2026A presente solicitacao refere se a contratacao de servico especializado para desmontagem limpeza testes regulagem e ajustes da bomba injetora do trator New Holland TT bem como verificacao dos bicos injetores e recuperacao da carcaca do conjunto. O equipamento vem apresentando falhas no funcionamento tais como dificuldade na partida perda de potencia funcionamento irregular do motor e aumento no consumo de combustivel indicando possivel desgaste ou desregulagem no sistema de injecao. Considerando que a bomba injetora e componente fundamental para o correto funcionamento do motor diesel torna se necessaria a execucao dos seguintes servicos Desmanchar desmontar a bomba injetora para avaliacao tecnica detalhada Realizar limpeza completa dos componentes internos Executar testes em bancada especializada Efetuar regulagem e ajustes conforme especificacoes tecnicas Verificar e testar os bicos injetores Recuperar a carcaca da bomba Montagem e testes finais para garantir perfeito funcionamento. A execucao desses servicos por profissional empresa especializada e indispensavel tendo em vista a complexidade tecnica do sistema de injecao diesel e a necessidade de equipamentos especificos para testes e calibracao. A manutencao corretiva permitira Restabelecer o desempenho adequado do trator Reduzir consumo excessivo de combustivel Evitar danos maiores ao motor Garantir continuidade das atividades operacionais Prolongar a vida util do equipamento. Diante do exposto justifica se a contratacao do servico especializado para assegurar o pleno funcionamento do equipamento e evitar prejuizos decorrentes de sua paralisacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil