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235 resultados para "Prestação de Assistência Médico-"

Dispensa09/02/2026

Contratação através de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, em conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica, clínica e cirúrgica, hospitalar e ambulatorial, geral e especializada e atendimento de urgência, pronto-socorro, pronto-atendimento, obstétrica/maternidade, serviços de análise diagnóstica de atendimento laboratorial, métodos complementares de diagnósticos, radiodiagnóstico e tratamento, com acomodação individual, não participativo, em âmbito estadual para a modalidade básica e ainda atendimentos de urgência e emergência em âmbito nacional, com base no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e consoante ao que estabelece a Lei Federal no 9.656/98 e suas alterações, aos grupos de beneficiários previstos no item 15.1, por um período de até 180 dias, de acordo com as características e especificações descritas neste Termo de Referência.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de assistência básica à saúde nas áreas de PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, NEUROLOGIA, GERIATRIA, CLINICA MEDICA GERAL, OFTALMOLOGIA E CONSULTA DE AVALIAÇÃO de CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIAS MULTIPLAS DE ACORDO COM TABELA SUS, a serem executados pela contratada em pacientes residentes no Município de Celso Ramos, desde que autorizados pela Secretaria Municipal da Saúde. Os serviços a serem credenciados serão prestados na base territorial do Município de Celso Ramos, mediante compatibilização das necessidades da demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CELSO RAMOS · Celso Ramos/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de Cardiologia, Clinica Geral, Gastroenterologia Adulto, Dermatologia, Urologia, Ginecologia, Otorrino, Ortopedia, Proctologista, Endoscopia, Colonoscopia, Tomografia, Ultrassonografias, Cpre, Retossigmoidoscopia flexivel, Ecoendoscopia com e sem punção, Phmetria e Manometria Esofagica, conforme specificado no Termo de Contrato 267/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 7,5 mi
Inexigibilidade15/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS de assistência básica à saúde nas áreas de PEDIATRIA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, NEUROLOGIA, GERIATRIA, CLINICA MEDICA GERAL, OFTALMOLOGIA E CONSULTA DE AVALIAÇÃO de CIRURGIA VASCULAR E CIRURGIAS MULTIPLAS DE ACORDO COM TABELA SUS, a serem executados pela contratada em pacientes residentes no Município de Celso Ramos, desde que autorizados pela Secretaria Municipal da Saúde. Os serviços a serem credenciados serão prestados na base territorial do Município de Celso Ramos, mediante compatibilização das necessidades da demanda e a disponibilidade de recursos financeiros.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CELSO RAMOS · Celso Ramos/SCR$ 270 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Credenciamento, no Estado do Paraná, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes e aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB (SAMEx/Cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade12/06/2026

Credenciamento, no Estado do Paraná, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes e aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB (SAMEx/Cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 2,4 mi
Inexigibilidade10/06/2026

Credenciamento, no Estado do Paraná, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e Pensionistas Militares (SAMMED/FuSEx, SAMMED/Dependentes e, aos beneficiários do Fator de Custo (SAMMED/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de Ex-combatentes, (SAMEx) e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes e aos Ex-Combatentes da Força Expedicionária Brasileira - FEB (SAMEx/Cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da Lei no 14.133, de 2021, no Decreto no 11.878, de 2024 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA · Curitiba/PRR$ 2,4 mi