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358 resultados para "Prestação de Serviços Essenciais"

Inexigibilidade02/02/2026

Trata o presente de prestação de serviços de tarifas bancárias que se justifica diante da premente necessidade de manutenção das contas públicas existentes em diversas instituições financeiras de forma contínua e ininterrupta. Os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não poderão realizar as movimentações bancárias travando toda a atividade administrativa. Hoje praticamente todos os órgãos dependem de movimentações financeiras para manter a regularidade dos serviços prestados à comunidade e ainda realizar os pagamentos necessários, enfim, a necessidade da prestação dos serviços é notória em todas as repartições públicas e sua falta não só poderá, mas notadamente causará prejuízos à coletividade. Registro que a contração deverá ocorrer nos moldes da lei 14.133/21 em seu artigo 74, inciso I visto se tratar de fornecedores exclusivos haja vista as contas já existirem.

PODER LEGISLATIVO · Acreúna/GOR$ 1,2 mi
Dispensa09/02/2026encerrado

Os exames admissionais e demissionais são essenciais para a contratação de pessoal temporário, com base na Lei 4.550/2001 que visa garantir a continuidade da prestação dos serviços educacionais à população nos casos de licenças ou outros afastamentos dos profissionais titulares das vagas de Professor, Agente de Apoio Infantil - ADI e Agente de Apoio Escolar – AAE Solicitante: Gigliola SCI nº 10 Favor enviar nota fiscal nf@edujacarei.sp.gov.br

GERAL · Jacareí/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade03/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de assessoria contábil aplicada ao setor público, bem como assessoramento ao departamento de recursos humanos, atividades essenciais ao funcionamento regular da câmara municipal de placas, garantindo o correto cumprimento das obrigações legais, fiscais, contábeis, previdenciárias e trabalhistas.

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 280 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação e atualização para Câmaras Municipais: transparência, rotinas essenciais e uso responsável de inteligência artificial”, para as servidoras Marinês Garcia Rosa e Simone Sezebanski Kinipel, promovido pela INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 19 a 22 de maio de 2026, em Porto Alegre/RS.

Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 3 mil