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346 resultados para "Prestação de serviços quanto"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, orçamentária e de recursos humanos, compreendendo o suporte no cumprimento das obrigações legais, elaboração e análise de demonstrativos contábeis, orientação quanto à legislação aplicável ao setor público, gestão de pessoal, folha de pagamento, encargos sociais e apoio na prestação de contas, pelo período de 12 meses, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 168 mil
Dispensa30/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS VINCULADOS AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, COM ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS FORMAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES DOS RECURSOS VINCULADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSES DE PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL · Cariré/CER$ 60 mil
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS VINCULADOS AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, COM ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS FORMAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS CONCEDENTES DOS RECURSOS VINCULADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES E REPASSES DE PROGRAMAS DISPONIBILIZADOS PELA UNIÃO E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

GABINETE DO PREFEITO · Cariré/CER$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade25/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil pública, voltados à qualificação, organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE, especialmente quanto aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais relacionados ao processo de planejamento, execução, controle, gestão fiscal e prestação de contas da contabilidade pública consorcial.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em Direito Administrativo para análise jurídica e proposição de solução administrativa juridicamente fundamentada quanto à regularização administrativa de serviços executados sem cobertura contratual no âmbito do Contrato nº 037/2023, incluindo avaliação da possibilidade de pagamento indenizatório e orientações para mitigação de riscos jurídicos e administrativos, de natureza predominantemente intelectual e não continuada.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 80 mil