Inexigibilidade29/06/2026O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE CUSTOS E ORÇAMENTAÇÃO TÉCNICA PARA A CONFECÇÃO DE PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NOS MOLDES DO PADRÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 5/2017, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS POR PARTE DESTE MUNICÍPIO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA, EM REGIME DIURNO E NOTURNO, PARA MONITORAMENTO DE IMÓVEIS E BENS PÚBLICOS DA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS, COMPREENDENDO PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E EPI's, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI - BAHIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026encerradoPrestação de serviços contínuos de jardinagem, compreendendo, de forma não exaustiva, os seguintes requisitos: Corte periódico de grama, observando-se a frequência adequada para manutenção das áreas verdes, conforme Edital e anexos.CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 3ºREGIAO RS · Porto Alegre/RSR$ 61 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de leitura, recorte e envio das publicações constantes nos seguintes órgãos do Judiciário: Diário Oficial de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, Diário de Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Diário Oficial de Santa Catarina, realizando o serviço diariamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme lista dos jornais e diários mencionados no item 1.2. do Termo de Referência SEI 29209019.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 469
Inexigibilidade05/05/2026Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA)Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 4,0 mi
Dispensa09/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em saúde ocupacional, para prestação de serviços a fim de elaborar, implementar, coordenar e atualizar os seguintes programas: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais – PGR, Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho LTCAT, e demais exames.Câmara Limeira do Oeste · Limeira do Oeste/MGR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A REDE INTERNET FIBRA ÓPTICA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES, ACESSO ASSÍNCRONO A REDE INTERNET POR INTERMÉDIO DA FIBRA ÓPTICA E TRANSMISSÃO DE DADOS POR MEIO DE LUZ, DEVENDO SER FORNECIDO PLANO IGUAL OU SUPERIOR A 900MB; DISPONIBILIZAR TODOS OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ESTABELECER A CONEXÃO, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIACONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços30/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade16/01/2026Prestação de Serviços na área de Oncologia e Hematologia que abrange os seguintes procedimentos: Consultas, Terapia oncológica, Pulsoterapia intravenosa, Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer, Terapia imunológica subcutânea, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB · Campina Grande/PBR$ 500 mil
Dispensa13/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO FMAS, NOS SEGUINTES MEIOS: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIARIO OFICIAL DO ESTADO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDFMAS DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade06/01/2026SOLICITAMOS A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO TARTUCE CONSULTORIA JURÍDICA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.° 11.587.495/0001-13, CUJO SÓCIO É O ADVOGADO PARECERISTA E PROFESSOR DOUTOR FLÁVIO MURILO TARTUCE SILVA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS NA ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE OS SEGUINTES PROCESSOS: AÇÃO RESCISÓRIA TRF 2ª REGIÃO 2010.02.01.010143-4 (CNJ 0010143-07.2010.4.02.0000), AJUIZADA PELA CAIXA PARA DESCONSTITUIR CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NA AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA POR ZEIN COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. (ZEIN), PROCESSO N.° 0124244-47.1991.4.02.5101, ORA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E ANTECEDIDO PELO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO N.° 0005427-33.2005.4.02.5101, CUJA ORIGEM REMONTA A SUPOSTO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA CAIXA EM MÚTUO CONCEDIDO À ZEIN PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL.GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL COM SEGUINTE TEMA: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. OFICIO Nº 39/2026PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil