Dispensa19/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMFAS, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA (EM ANEXO) E MEMORANDO Nº 38.046/2026, DA COORDENADORIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS/SEMFAZ. O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 1 mil
Dispensa26/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Dispensa01/04/2026Revisão de 20.000 km do veículo Fiat Toro, placa TBN3D09, da Secretaria Municipal de Assistência Social, lotado no CREAS Neuza Aparecida de Freitas. A solicitação justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva, garantindo a segurança, o bom funcionamento do veículo e a continuidade dos serviços prestados, além de preservar o patrimônio público e evitar custos maiores com reparos futuros.Secretaria Municipal de Assistência Social · Castro/PRR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de sistema informatizado integrado voltado à gestão da saúde pública municipal, incluindo licenciamento de uso, implantação, configuração, adequação às necessidades do Município, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção contínua, com a finalidade de otimizar o gerenciamento das unidades de saúde, aprimorar o controle das informações assistenciais, garantir maior eficiência nos atendimentos e promover a integração dos serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão · São Mateus do Maranhão/MAR$ 65 mil
Dispensa30/06/2026VR REF. Repasse de recursos financeiros, por meio de Termo de Fomento, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Associação Beneficente Amigos do Hospital, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº24.494.204/0001-94 , com a finalidade de apoiar e fortalecer as ações de assistência à saúde, contribuindo para a manutenção, melhoria e continuidade dos serviços prestados à população.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 775 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CON-SULTORIA JURÍDICA PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA DIRETA À PREFEITURA MUNICI-PAL DE DIANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, BEM COMO AOS FUNDOS MUNICIPAIS INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO LOCAL, junto a prefeitura Municipal de Dianópolis/TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 115 mil
Dispensa28/05/2026SERVICOS PRESTADOS COMO SERVENTE NA LIMPEZA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MAIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 455
Dispensa24/04/2026SERVICOS PRESTADOS COMO SERVENTE NA LIMPEZA DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026encerradoA SUBSTITUIÇÃO DA BATERIA CONFIGURA-SE COMO MEDIDA NECESSÁRIA E URGENTE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ESSENFMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Campinaçu/GOR$ 600
Inexigibilidade24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO, GERENCIAMENTO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITABELA-BA.Prefeitura Municipal de Itabela · Itabela/BAR$ 74 mil
Dispensa25/02/2026[LICITANET] - SERVIÇO A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO DE PARECER TECNICO POR MEIO DE ASSISTENCIA TECNICA NO CANIL DO MUNICIPIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO.MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, TRIBUTÁRIA E FISCAL, LICITAÇÃO E CONTRATOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TURISMO, CONVÊNIOS E LGPD, ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA.PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 47 mil