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228 resultados para "Processo de Infraestrutura para"

Inexigibilidade12/02/2026

Inscrição no curso Planejamento e Execução de Obras Públicas nos Regimes de Contratação Integrada e Semi-Integrada e o Uso da Inteligência Artificial (IA), no município de Balneário Camboriú/SC, no formato presencial, com 16 horas de carga horária total, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, objetivando o treinamento e aperfeiçoamento do(s) servidor(es) Gabriel Ramos da Silva (Matrícula – 450), José Adriano Kielling (Matrícula - 249), Jean Carlos Viccari Pereira (Matrícula – 533), William de Melo (Matrícula - 516), Adriana Helena Ramos dos Santos (Matrícula – 290), Ervino Ribeiro Macedo (Matrícula 330), de acordo com a justificativa que segue abaixo. Processo de origem 2026-SAN-101685.

Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 23 mil
Dispensa30/01/2026

A locação de espaço para a realização de eventos pedagógicos nos dias 02 e 19 de fevereiro, ambos dias escolares, caracteriza-se como ação de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), conforme a Lei nº 9.394/96 (LDB). Os eventos consistiram em palestras e capacitação do sistema de ensino, destinadas a todos os professores da rede, com foco na formação continuada, no aprimoramento das práticas pedagógicas e na qualificação do processo de ensino-aprendizagem. A locação do espaço foi necessária para garantir infraestrutura adequada à participação de todos os docentes, contribuindo diretamente para a qualidade do ensino, sendo, portanto, despesa compatível com o MDE.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 3 mil