Dispensa30/04/2026
Trata-se de processo visando à aquisição de materiais destinados à reforma, pintura e revitalização da cozinha central desta Unidade Prisional.
ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 8 mil
243 resultados para "Processo que trata da"
Dispensa30/04/2026
Trata-se de processo para atender demanda referente à execução de serviços de reparo emergencial em equipamentos da cozinha central e aquisição de peças de reposição, destinados à manutenção e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos utilizados no preparo diário da alimentação das pessoas privadas de liberdade e dos servidores desta Unidade Prisional.
ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza e desinfecção de caixas d’água, visando atender a demanda da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026
Trata-se do Processo Administrativo do Processo Administrativo nº 00179.000280/2026-61, referente à contratação do Serviço de Reparação e manutenção de geladeiras refrigerador, no Escritório Descentralizado de Bauru, que, na fase externa da contratação, não houve registro de propostas restando desta forma, deserta conforme Relatório de Contratação Deserta SEI N° 0921504).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 400
Dispensa28/04/2026
Trata o presente processo de compra emergencial de papel toalha.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 36 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
Trata-se de processo destinado à contratação de empresa especializada para a restauração do letreiro da fachada, bem como do totem de identificação da Defensoria Pública da União em Cáceres/MT.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) CLAUDIA PRETTI VASCONCELLOS PELLEGRINI, para ministrar o curso intitulado "A Atuação das (os) Psicólogas (os) no Judiciário: Desafios Éticos e Técnicos das Perícias e da Escuta Qualificada", em caráter presencial, no dia 24 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026
Trata-se de processo proveniente da 144ª Zona Eleitoral de Jacinto/MG, objetivando a recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 Kg, para aquela serventia eleitoral
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 135
Dispensa23/04/2026
Trata-se de processo proveniente da 174ª Zona Eleitoral de Matozinhos/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6 kg, SEM teste hidrostático.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 251
Inexigibilidade22/04/2026
Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.001481/2026-86, referente à contratação Curso "Produção de vídeos curtos e ágeis + Storytelling para redes sociais" .
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) VIVIANNE LANDIN, para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Inexigibilidade20/04/2026
Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Inexigibilidade20/04/2026
Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Dispensa20/04/2026
Trata-se de processo proveniente da 159ª Zona Eleitoral de Lambari/MG, objetivando o serviço de recarga de extintor de incêndio do tipo 4A:40BC, de 6 kg, COM teste hidrostático.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 225
Dispensa17/04/2026
Trata-se de processo administrativo instaurado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, com o objetivo de contratação direta de empresa especializada na confecção e fornecimento de comendas de homenagem e placas institucionais personalizadas, em atendimento à Resolução TJES nº 010/2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira”.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Trata-se de processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa MAFOANE ODARA POLI SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.743.052/0001-44, para realização de palestra no âmbito do 3º Encontro de Mulheres Líderes da Prefeitura Municipal de Salvador – PMS, a ser realizado no dia 22/04/2026, na cidade de Salvador – BA, no valor de R$ 50.000,00, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).
EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Dispensa14/04/2026
Trata-se de processo destinado à aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atendimento ao evento Abril Indígena, a ser realizado entre os dias 18 e 20 de abril, no município de Peruíbe/SP, sob a coordenação da Coordenadoria de Políticas para a População Indígena da Secretaria da Justiça e Cidadania.
ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 10 mil
Dispensa13/04/2026
Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.007036/2025-49, referente a contratação de serviço de manutenção corretiva do sistema de CFTV e alarme já instalado no escritório descentralizado do CAU/SP em Ribeirão Preto, incluindo a possível substituição de peças e componentes necessários para restabelecer as condições normais de operação do sistema.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Trata-se de processo de ação de capacitação "Transformando Dados em Decisões: Domine Ferramentas de Extração e Análise do SIAPE", para 3 servidores da CGGPD/COCAB, promovida pela ONE CURSOS, na modalidade á distância (síncrona), conforme as especificações contidas no Termo de Referência nº 46/2026 .
MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa09/04/2026
Trata-se de processo proveniente da 152ª Zona Eleitoral de Juiz de Fora/MG, objetivando a aquisição de 01 (um) Kit composto por 01 (um) teclado com curvatura de apoio para os punhos e 01(um) mouse com empunhadura para aquela serventia eleitoral.
TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 135
Inexigibilidade08/04/2026
Trata-se de processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81..
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DRA. ANNA BEATRIZ HOWAT-RODRIGUES (Psicóloga), para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400