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216 resultados para "REFERENTE A LICENCIAMENTO DO"

Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto técnico ambiental visando à solicitação de Autorização para Desmate da faixa de domínio da Rodovia Estadual MT-208, totalizando área de 2,08 hectares, localizada no município de Nova Guarita – MT, bem como o protocolo físico do referido projeto que será juntado ao projeto original do licenciamento, incluindo o acompanhamento do processo até sua efetiva aprovação junto ao órgão ambiental competente (SEMA) e a entrega do relatório final referente a execução do desmate.

MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 22 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa20/03/2026

PROCESSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 900 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), COM LIGANTE ASFÁLTICO CAP 50/70, PRODUZIDA EM USINA LICENCIADA E ENTREGUE EM TEMPERATURA ENTRE 140°C E 165°C, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NORMA DNIT 031/2006-ES (OU NORMA TÉCNICA VIGENTE), A SER UTILIZADA NA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO (TAPA-BURACOS) NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS ? GO.

SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS/URBANISMO · Morrinhos/GOR$ 524 mil
Dispensa14/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE

CENTRO ADMINISTRATIVO · Tapiratiba/SPR$ 59 mil
Dispensa23/01/2026

REFERENTE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIA DO TIPO RECEPTOR GNSS RTK, MODELO XMAP X21L RTK, ACOMPANHADO DE COLETORA DE DADOS, ACESSÓRIOS, SOFTWARES LICENCIADOS E TREINAMENTO TÉCNICO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES TÉCNICAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ENGENHARIA, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO URBANO E GEOPROCESSAMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/26. PROCESSO ORIGEM 2025034220

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Luziânia/GOR$ 56 mil
Dispensa15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, CONFORME DETALHADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pedregulho/SPR$ 55 mil
Inexigibilidade23/03/2026

presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de LICENÇAS da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada BANCO DE PREÇOS, com base nos preços praticados pela Administração Pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 24 mil
Dispensa29/01/2026

1. DO OBJETO Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de impressao de carnes tributarios referentes ao exercicio de 2026 abrangendo os tributos IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano ISSQN Fixo Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza Fixo e Taxa de Licenca e Funcionamento conforme quantidades estimadas especificacoes tecnicas e condicoes de execucao estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. DA JUSTIFICATIVA A contratacao mostra se necessaria para viabilizar a emissao impressao montagem e entrega dos carnes tributarios aos contribuintes do Municipio de Presidente Epitacio assegurando o cumprimento do calendario tributario municipal e a regular arrecadacao das receitas proprias do Municipio. Ressalta se que a Administracao Municipal nao dispoe de estrutura propria capaz de executar os servicos com os padroes tecnicos exigidos tornando indispensavel a contratacao de empresa especializada. 3. DO QUANTITATIVO ESTIMADO A quantidade estimada e de 31.500 trinta e uma mil e quinhentas unidades distribuidas da seguinte forma 28.500 vinte e oito mil e quinhentos carnes de IPTU com 13 treze laminas cada 500 quinhentos carnes de ISSQN Fixo com 05 cinco laminas cada 2.500 dois mil e quinhentos carnes de Taxa de Licenca e Funcionamento com 05 cinco laminas cada. As quantidades sao estimadas podendo sofrer variacao para mais ou para menos em ate 7 sete por cento conforme necessidade administrativa sendo remunerado exclusivamente o quantitativo efetivamente impresso e entregue. 4. DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DOS CARNES 4.1 Formato Geral Formato 99 x 210 mm equivalente a 03 carnes por folha A4 Carnes montados e lombados Impressao exclusivamente em preto e branco conforme especificacoes por lamina. 4.2 Carnes de IPTU Compostos por

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 22 mil
Dispensa21/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA (S) INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, NO(S) MÓDULOS: TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527/2011, REFERENTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 E LICITAÇÕES EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS · Óbidos/PAR$ 15 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de 10 (dez) licenças Microsoft 365 Business Premium e 10 (dez) licenças Microsoft 365 Copilot, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Diretoria de Tecnologia e Cultura, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente ao Aviso de Interesse de Contratação n° 006.2026 - Processo de Compras n° 012.2026 - Dispensa Eletrônica n° 005.2026 que restou anulada.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 42 mil
Dispensa09/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE DIVERSOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO-RECURSOS HUMANOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FROTA) E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO COM OS SERVIDORES REFERENTE AOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FOLHA DE PAGAMENTO (WEB) E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 563 mil
Inexigibilidade14/01/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.08.1- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/010824/SME, Referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº PE/01/030724/SME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERÁRIAS DE CLÁSSICOS BRASILEIROS E REGIONAL, COM LICENÇA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE E-BOOKS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 901 mil
Dispensa17/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ÁREA E APOIO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade13/01/2026

Aquisição de licenciamento da Inteligência Artificial de Tributos e Fiscalização Tributária Municipal – Contributo, registrada no INPI sob o nº BR512023001834-1, que consiste em uma página, no formato chat, alimentada por algoritmo de inteligência artificial, que responde dúvidas tributárias referentes aos tributos de competência municipal e de situações sujeitas a fiscalização tributária municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 11 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL – LICENÇA BÁSICA – QUE FAZ ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO.

ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 24 mil