Dispensa05/08/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, INCLUINDO ALMOCO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 580
Dispensa21/07/2026PAGAMENTO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO, INCLUINDO ALMOCO E JANTA PARA EVENTO REALIZADO NA BEIRA DO RIO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Serviço de fornecimento de energia elétrica no ano/exercício de 2026 referente ao serviço de iluminação pública, em favor da empresa EDP Escelsa - CNPJ28.152.650/0001-71Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 15 mil
Dispensa08/04/2026RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO E TROCA DE FECHADURA DO BANHEIRO LOCALIZADO NO SETOR DE ENDEMIAS, INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. CONSIDERANDO QUE A FECHADURA EXISTENTE SE ENCONTRA DANIFICADA, SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, COMPROMETENDO A PRIVACIDADE, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO. A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA FECHADURA SÃO NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE UTILIZAÇÃO DO BANHEIRO PELOS SERVIDORES DO SETOR, BEM COMO PARA PRESERVAR O PATRIMÓNIO PÚBLICO, EVITANDO DANOS MAIORES NA PORTA E NA ESTRUTURA DO LOCAL EM DECORRÊNCIA DO MAU FUNCIONAMENTO DA FECHADURA ATUAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 110
Dispensa30/03/2026RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, EXECUTADOS PELA EMPRESA GADE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO · Avelinópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026EMPENHO ESTIMADO PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCÍCIO.Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores P · Barra Mansa/RJR$ 45 mil
Inexigibilidade25/02/2026Prorrogar a vigência do referido termo aditivo ao CONTRATO N.º 04/2025 decorrente da Inexigibilidade nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviço de fornecimento de assinatura de ferramenta online de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado “Banco de Preços" ao 1º Centro Regional de Saúde.1º CRS/SESPA - 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade12/02/2026Referente à prestação de serviço de fornecimento de água, para atender as necessidades dos imóveis alugados, próprios e/ou cedidos, vinculados a este Fundo Municipal de Saúde nos distritos de Palmital e Barra de São João, para o exercício de 2026, em favor da Águas do Rio 1 S.A – CNPJ 42.310.775/0001-03, com sede na Avenida Barão de Tefé, nº34, 10 e 11 andares, Bairro Saúde – Rio de Janeiro/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade09/02/2026Referente à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica de novembro e dezembro de 2025, conforme detalhado e autorizado pela autoridade competente no processo 23151.003535/2025-71.IFES- CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPIMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 53 mil
Inexigibilidade03/02/2026encerradoDESPESAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ENCANADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, EM FAVOR DA EMPRESA SÃO MIGUEL SANEAMENTO - CNPJ 50.902.797/0001-90, NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E SETORES VINCULADOS.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 5 mil