licitações.dehor

196 resultados para "REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS"

Inexigibilidade28/01/2026

REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PTMC), QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE E DE EXPEDIENTE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE E ESCRITURAÇÃO NECESSÁRIA, PARA A MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Fundo Municipal de Assistencia Social Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerrado

Repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.

SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil