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235 resultados para "SECRETARIA DE GABINETE"

Inexigibilidade10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ACOMPANHAMENTO E ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa · Monsenhor Tabosa/CER$ 60 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade23/03/2026

Pagamento de franquia de seguro no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente ao sinistro envolvendo o veículo Caminhão Ford Cargo 2423, placa IVH 3F58, patrimônio nº 23590, pertencente ao Setor de Recolhimento de Galhos desta Secretaria. O sinistro ocorreu em 14 de janeiro de 2026, nas dependências do pátio da Secretaria, ocasionando danos ao veículo, sendo necessária a abertura de aviso junto à seguradora responsável pela cobertura da frota municipal.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026

Aquisição de 01 (um) banner em lona com estrutura metálica e ilhós, destinado à instalação na parte frontal da Secretaria para identificação institucional, bem como 05 (cinco) banners adicionais com as mesmas especificações técnicas, destinados à utilização em feiras, eventos institucionais e demais ações promovidas pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil