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254 resultados para "SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO"

Dispensa26/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, mediante a disponibilização de software específico para suporte à prática da nutrição clínica, compatível com os requisitos técnicos e legais aplicáveis aos serviços de saúde pública, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Figueirão-MS

Prefeitura Municipal de Figueirão - MS · Figueirão/MSR$ 880
Dispensa16/03/2026

REQUISITANTE: DIRETORA DE REDES JUSTIFICATIVA: CONTRAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE 4 SERVIDORES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARATINGUETÁ NO 15° CONGRESSO DE LIDERENÇA E GESTÃO DE PESSOAS, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE CAMPINAS/SP DADOS ORÇAMENTÁRIOS (SUGESTÃO DE AJUSTE CONFORME A NATUREZA DA DESPESA): >GESTÃO/UNIDADE: 02.12.02 ? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. >FICHA: 357 >FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.301.0101.2546 ? ATENDIMENTO EM ATENÇÃO BÁSICA. >ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (INSCRIÇÕES).

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KIT NATALIDADE, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS OPERACIONAIS PRESENTES NESTE TERMO, SOB A FORMA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 64 mil
Dispensa19/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico de imagem, através de profissionais devidamente habilitados, que disponha de equipamentos e materiais necessários e que cumpra com os requisitos estabelecidos na legislação pertinente para atendimento nas dependências da empresa, conforme demanda estimada da Secretaria de Saúde de Parobé, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 207/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Parobé/RSR$ 1,2 mi
Dispensa26/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotivos novos/usados, sem motorista como veículo de representação para atender o Gabinete do Prefeito e Órgãos vinculados. A prestação de serviços deverá atender todos os requisitos abordados e demandados pelo Gabinete da Prefeitura Municipal de Paraíso do Tocantins e Órgãos vinculados

Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito · Paraíso do Tocantins/TOR$ 65 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACIDADE TECNICA DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ABORDANDO ADMISSÕES DE PESSOAL, CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO E PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E ENVIO DE ATOS DE PESSOAL, COM FOCO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E NA RESOLUÇÃO TCM/BA Nº1.488/2024, INCLUINDO ANÁLISE APROFUNDADA DE SEUS REQUISITOS, ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES, ABRANGENDO AINDA ATIVIDADES PRÁTICAS E FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E MODELOS OPERACIONAIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD · Porto Seguro/BAR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura Municipal de Caiana-MG, considerando o cumprimento integral de todos os requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, oriundo do Procedimento Auxiliar nº 005/2025

Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 11 mil
Dispensa10/02/2026

Aquisicao emergencial de peca destinada ao veiculo Gol ano 2006 Placa CPV 9351 integrante da frota da Secretaria Muncipal de Saude de Presidente Epitacio SP veiculo usado para fazer visitas na casa de pessoas acamada REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos entregues e se compromete a Realizar a substituicao imediata de qualquer item que esteja em desacordo com as especificacoes tecnicas normas de qualidade ou apresente defeitos no prazo maximo de 48 horas uteis sem qualquer custo adicional para o Municipio Cumprir com as exigencias de qualidade e sujeitar se as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 caso nao atenda as especificacoes tecnicas e normas de qualidade. DESPESAS Todos os encargos decorrentes da entrega incluindo Frete Impostos Tributos Taxas Seguros Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao qualquer onus adicional. LOCAL PARA ENTREGA Rua Belo Horizonte 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio. Horario de entrega 07h00 as 17h00 de segunda

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 400
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE PRIMEIRA LINHA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PROL DA REVISÃO VEICULAR DE 10.000 KM E À MÃO DE OBRA DO VEÍCULO FIAT PULSE, MODELO DRIVE MT5 1.3, PLACA TYO-7C28, REGULARMENTE INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 0111, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, GARANTINDO CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TRAFEGABILIDADE, CONSERVAÇÃO, EFICIÊNCIA OPERACIONAL E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA DE FORMA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 678
Inexigibilidade27/07/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de 13 treze licencas individuais de acesso pelo periodo inicial de 12 doze meses a plataforma corporativa de Inteligencia Artificial generativa disponivel em ambiente web e operada em nuvem com acesso integrado a multiplos modelos de IA de diferentes fornecedores painel administrativo gestao centralizada de usuarios e licencas biblioteca compartilhada de prompts institucionais analise de arquivos acervo estruturado de formacao em lingua portuguesa recursos de seguranca da informacao suporte tecnico e atualizacao continua da solucao conforme requisitos constantes do Termo de Referencia e demais especificacoes constantes do Procedimento Administrativo 1Doc n 762 2026 encaminhado pela Secretaria Municipal da Fazenda. P.A. N 231 2026 INEX. N 54 2026

PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 19 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE PREFEITURA E USUÁRIOS COM PUBLICAÇÃO DE DADOS DE GESTÃO NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E JURÍDICA EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO ESTADO DE GOIÁS VISANDO A INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 30 mil
Dispensa24/02/2026

1. DO OBJETO Fornecimento de material e mao de obra para reforma do Mirante do Parque O Figueiral para atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta TAC . 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.2 DAS ESTRUTURAS Fornecimento de 43 quarenta e tres eucaliptos com 10 dez a 12 doze centimetros de espessura e 6 5 seis e meio metros 2 duas barras de ferro 3 8 de 12 doze metros . 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Nao ha. 2.4. REMOCAO DAS ESTUTURAS Nao ha. 3. REQUISITOS TECNICOS A empresa devera disponibilizar profissionais amplamente qualificados para montagem da estrutura superior do Mirante do Parque O figueiral. A Secretaria de Turismo e Cultura ira acompanhar e validar todos os servicos prestados pelo fiscal nomeado. 4.DO PRAZO E LOCAL O prazo para inicio do servico e imediato a notificacao da ordem de servico sendo 10 dez dias para execucao. Local Parque O Figueiral na Vicinal Helio Gomes KM 05 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação direta

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de assessoria em SST (Saúde e Segurança do Trabalho), para emissão de laudos de insalubridade, periculosidade e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), em cumprimento aos requisitos legais das normas regulamentadoras de Saúde, Segurança do Trabalho e Previdência, com a finalidade de atender as necessidades de serviço da Secretaria Municipal de Administração do Município do Ipojuca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 65 mil