Inexigibilidade23/04/2026
SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 30 mil
305 resultados para "SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO"
Dispensa30/06/2026
AQUISIÇÃO DE SENSOR PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO SISTEMA DE ALARME NO CRAS DA ARAPONGUINHAS DE TIMBÓ/SC, SENDO 01 UNIDADE DE SENSOR INFRAVERMELHO.
Serviços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 70
Dispensa16/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Fornecimento parcelado de Kits de Enxoval para Bebê (KIT NATALIDADE), a serem distribuídos com gestantes de baixa renda inscritas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e participantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do município de Pombos-PE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POMBOS · Pombos/PER$ 55 mil
Dispensa15/01/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 190
Dispensa25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PESSOAL, COM FORNECIMENTO DE DOSÍMETRO, PARA MONITORAMENTO MENSAL DA RADIAÇÃO RECEBIDA PELO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS EXAMES DE MAMOGRAFIA NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA DE RIO BRILHANTE/MS, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 768
Dispensa28/01/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Dispensa27/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Dispensa31/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 60
Inexigibilidade24/06/2026
Autorização para efetuar repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Olímpia – APAE, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202620380014 – Estruturação SUAS Custeio (GND3), destinados ao fortalecimento da execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas(os) e suas Famílias, observadas as disposições constantes do Plano de Trabalho/2026 e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.654, de 09 de junho de 2026.
Unidade administrativa · Nova Olímpia/PRR$ 100 mil
Dispensa14/05/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 52
Dispensa10/08/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 320
Dispensa23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DE SERVIÇO EM PROTEÇÃO RADIOLOGICA E ASSESSORIA EM FISICA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO RADIOMETRICO AMBIENTAL E DOS TESTES DE CONTROLE DE QUALIDADE PARA UM EQUIPAMENTO DE RAIO X ITRAORAL DO SETOR DE ODONTOLOGIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTE/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Dispensa02/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 150
Inexigibilidade22/06/2026
Repasse voluntário da Emenda Individual nº 39820006 à APAE de Palmas/PR para custeio do Serviço de Proteção Social Especial a pessoas com deficiência e idosos.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Dispensa31/03/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de empresa especializada para execução de oficinas socioeducativas destinadas às crianças atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Campo Mourão-PR, no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), bem como para realização de palestra temática voltada aos pais e/ou responsáveis.
Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 42 mil
Dispensa25/05/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 390
Dispensa19/06/2026
AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBÓ/SC.
Serviços de Proteção Básica · Timbó/SCR$ 9 mil
Dispensa12/06/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 690
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para a prestação do serviço de proteção ao crédito (SPC), para inscrição e negativação de nomes dos devedores de créditos tributários e não tributários visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 90 mil
Dispensa03/02/2026
SERVIÇO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 420