Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 300 mil
Dispensa14/01/2026DISPENSA DE LICITACAO VISANDO A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO CONSORCIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CISVERDE · Carangola/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade12/01/2026prestação de serviço com assessoramento e consultoria administrativa em licitações, contratos administrativos com apoio administrativo na preparação, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicasCâmara Municipal de Remanso - BA · Remanso/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade12/01/2026contratação de empresa para prestação de serviço com assessoramento e consultoria administrativa em licitações, contratos administrativos com apoio administrativo na preparação, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicasCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO BA · Sobradinho/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação dos serviços técnicos profissionais especializados na área jurídica para prestar serviços de assessoria e consultoria administrativa, trabalhista, civil, tributária, previdenciária, comercial, opinativa e defensora dos interesses do Poder Legislativo nos âmbitos públicos e privados, visando atender as necessidades desta Câmara Municipal, durante o exercício de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA · Xique-Xique/BAR$ 141 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa, gerencial e organizacional em gestão pública, e conhecimento Lei nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade08/01/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria na área administrativa para acompanhamento e gestão dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, desde a prospecção das fontes financiadoras de recursos, elaboração de planos de trabalho para captação de recursos na esfera estadual e federal, cadastramento das propostas, acompanhamento dos processos eletrônicos nas diversas plataformas que operacionalizam os convênios com vistas a captação e toda fase de execução e prestação de contas de convênios, para o município de Ourolândia-Bahia.Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade08/01/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIAMAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS · São Miguel dos Campos/ALR$ 120 mil
Inexigibilidade06/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE OUREM/ PA · Ourém/PAR$ 237 mil
Inexigibilidade28/05/2026Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídico-administrativa compreendendo o assessoramento e prestação de serviços de acompanhamento nos procedimentos administrativos, com vistas a Certificação no Selo Ecológico 2026,MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO · Elesbão Veloso/PIR$ 60 mil
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA (PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, EM ATENDIMENTO AO ART. 12, INCISO VII, DA LEI 14.133/2021 DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NO QUE SE REFERE A QUANTITATIVO E VALORES DOS ITENS LICITADOS DOS CONTRATOS JÁ EM VIGOR ORIUNDOS DE LICITAÇÃO E/OU DISPENSA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, CONTRATOS E APOIO NA EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM GERAL, NO QUE SE REFERE A CLASSIFICAÇÃO QUANTO A MATERIAL DE CONSUMO E/OU PERMANECE EM CONFORMIDADE COM O MCASP DA STN. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA. ASSESSORAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS/ INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E/ OU RH PESSOAL, ENVIADAS JUNTO AO SISTEMA COLARE/ TCM. ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS ESPECÍFICAS DO F.M.S. NO QUE SE REFERE A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES FEDERAIS EM VIRTUDE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL ESPECÍFICA Nº 217/2025FMS CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOAMG.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · São João da Lagoa/MGR$ 43 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de solução integrada para o planejamento de contratações do Município de Varjota – CE, compreendendo a prestação de serviços de consultoria e apoio técnico administrativo na elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA, para o exercício 2027, em atendimento ao art. 12, VII da NLLC, no âmbito dos órgãos da administração pública e a disponibilização de plataforma web para padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do Art. 19 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, válida pelo período de 12 meses.Secretaria de Administração e Planejamento · Varjota/CER$ 61 mil
Inexigibilidade03/06/2026Abertura de processo para contratação de empresa para prestação de serviços contábeis voltados a consultoria e assessoria administrativa junto ao departamento de controle interno e rh, referente ao exercício de 2026 e outros serviços pertinentes à função, conforme condições e especificações constantes no termo de referência.CAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 0
Inexigibilidade12/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 124 mil
Dispensa20/02/2026SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO CONTROLE INTERNO, APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DA CONTROLADORIA, E FINANCEIRA, COMO AS ÁREAS AFINS.Câmara Municipal de Itagimirim · Itagimirim/BAR$ 43 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão administrativa e operacional das contas de energia elétrica, bem como acompanhamento, análise, controle e gerenciamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Uiraúna/PBPrefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 61 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ESTRATÉGICA DESTINADOS AO SUPORTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM FORMATO HÍBRIDO, MEDIANTE ATENDIMENTO REMOTO CONTÍNUO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DE ATÉ 32 HORAS MENSAIS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em Direito Administrativo para análise jurídica e proposição de solução administrativa juridicamente fundamentada quanto à regularização administrativa de serviços executados sem cobertura contratual no âmbito do Contrato nº 037/2023, incluindo avaliação da possibilidade de pagamento indenizatório e orientações para mitigação de riscos jurídicos e administrativos, de natureza predominantemente intelectual e não continuada.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA ADMINISTRATIVA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS – GO, SERVIÇOS NO CONTENCIOSO JUDICIAL QUANDO EM DESFAVOR DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E DEFESA DOS INTERESSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS - TCM/GO, MINISTÉRIO PÚBLICO E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, COM EXCEÇÃO DOS SERVIÇOS DO COMPREV E SERVIÇOS DE AÇÕES JUDICIAIS EM QUE CONSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS E SEUS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES INTEGRANTES COMO OUTRA PARTE.IPASD - DAMIANÓPOLIS · Damianópolis/GOR$ 41 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria e apoio técnico administrativo na elaboração do PCA– Plano Anual de Contratações, em atendimento ao Art. 12, VII da NLLC em face as necessidades da Câmara Municipal de Dep. Irapuan PinheiroCÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 18 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, PEDAGÓGICA E GERENCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO, ESTUDOS EFUNDEB · Trindade/GOR$ 84 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, DESTINADO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE FRANCISCO SÁMG.Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 0