Dispensa23/01/2026CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO – CIS CAPARAO – PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO (15 OU 25 VAGAS) COM DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE PESSOAS PARA REALIZAR PROCEDIPrefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 100 mil
Dispensa23/01/2026CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAO – CIS CAPARAO – PARA A EXECUCAO DO SERVICO DE TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO (15 OU 25 VAGAS) COM DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE PESSOAS PARA REALIZAR PROCEDIPrefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade15/01/2026Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de Oftalmologia7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS) QUE ESTÃO DISTRIBUÍDOS/ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE COLORADO, ATRAVÉS DE OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA COM PROCEDIMENTOS ANESTÉSICOS E CIRÚRGICOS REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MÉDICOS VETERINÁRIOS DEVIDAMENTE HABILITADOS, RESPEITANDO OS PRECEITOS TÉCNICOS E ÉTICOS, INCLUINDO MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA, COLAR ELIZABETANO, MEDICAÇÃO PARA DOR E POMADA CICATRIZANTE; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO/TRANSPORTE; EXAMES EM CASOS NECESSÁRIOS; ROUPA CIRÚRGICA, EM CASOS DE CASTRAÇÃO DE FÊMEAS E IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP EM CADA INDIVÍDUO, E VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO.Prefeitura Municipal de Colorado · Colorado/RSR$ 39 mil
Dispensa10/08/2026Trata-se de procedimento de contratação tendo como objeto a requisição de serviços de uma empresa terceirizada e especializada para realizar uma limpeza emergencial no Viveiro de Mudas Municipal de Borá.PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 655
Dispensa22/04/2026PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECANICA PREVENTIVO PARA REALIZAR A REVISÃO DE 1000 HORAS DO EQUIPAMENTO MOTONIVELADORA CASE 845B 2025 VP275 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, MANUTENÇÃO DA GARANTIA, REALIZADA PELA EMPRESA FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33, AUTORIZADA DA MARCA, CONFORME EXIGÊNCIAS DE GARANTIA. TAL PEDIDO TEM COMO OBJETIVO FAZER A TROCA DE PEÇA E SERVIÇOS COM AUTORIZADA DA MARCA E ASSIM MANTER A GARANTIA DO VEICULO COM A EMPRESA AUTORIZADA DA MARCA. A EXCLUSIVIDADE OCORRE DEVIDO À GARANTIA DO EQUIPAMENTO SER SOMENTE COM A FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 11.492.141/0018-33.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALUnidade Única · Ibiaí/MGR$ 136 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EM GESTÃO DE SAÚDE, VOLTADOS À REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, AIHS, ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANUEL CABRAL DE ANDRADEPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 72 mil
Dispensa11/02/2026Prestação de serviços técnicos para revisão geral - parte externa - das tubulações de todas os equipamentos externos de ar condicionado que necessitam de manutenção em virtude de danos apresentados na fiação externa em virtude da ação do tempo/temperatura, contribuindo assim para manter o correto funcionamento de todos os aparelhos dentro dos ambientes: Verificar toda a fiação de cada aparelho existente, retirar todo isolamento, aplicação isolante térmico, trocar fiação/trocar mangueira corrugada, trocar fitas de PVC preta, trocar fitas elastoméricas, trocar fiação de 1,5mm, O serviço deverá ser individual para cada equipamento que está instalado devendo ser registrado cada manutenção realizada e posteriormente deverá ser ligado o aparelho para verificar seu correto funcionamento. Prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, considerando: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: Os serviços de manutenção compreendem: fazer a análise técnica do aparelho de ar condicionado e apresentar relatório para aprovação, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço, e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Verificar se existe a garantia de fábrica do aparelho. O fornecimento de peças fica condicionado a análise e aprovação do orçamento ao Setor de Compras, podendo este, proceder à aquisição por outro fornecedor, desde que com valor inferior ao apresentado pelo prestador de serviço. Previsão estimativa de horas considerando a necessidade de manutenção de aparelhos, serviços sob demanda. Realizar instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de tubulação até dois metros, se embutido verificando tamanho linha para ver necessidade complementar linha com gás refrigerante e se necessário limpeza de linha. Previsão estimativa, serviço sob demanda.Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensa28/07/2026encerradoSolicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0