Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OURICURI/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 80 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE OURICURI/PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 89 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO ASSESSORAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS, DANDO SUPORTE NA FISCALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MINUTAS DE DECISÃO E ACOMPANHAMENTOONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS, JUNTO ÀS SECRETARIA DE SAÚDE DE OURICURI/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI · Ouricuri/PER$ 71 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Desporto e Juventude do município de Quixelô/CePREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Governo do município de Quixelô/Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade do Gabinete do Prefeito do município de Quixelô/Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Quixelô/Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do município de Quixelô/CePREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente do município de Quixelô/Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do município de Quixelô/Ce.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria de gestão e fiscalização de contratos administrativos, a serem prestados no acompanhamento de fiscalização, processamento e elaboração de relatórios, minutas de decisões e notificações decorrentes de processos de contratações públicas de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município de Quixelô/CePREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 39 mil