Inexigibilidade08/05/2026O objeto desta contratação é a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, por meio da intermediação técnica da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. – EBC, visando à publicação de avisos, editais e demais atos administrativos de interesse da Administração, quando houver necessidade, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no contrato a ser firmado.CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ · Niterói/RJR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 138 mil
Inexigibilidade27/04/2026Serviço de Distribuição de Energia Elétrica (ENEL)BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 386 mil
Dispensa27/04/2026ÁGUA MINERAL (20 LITROS) COM SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO POR UNIDADE – GRF SOMENTE A ÁGUA(LÍQUIDO) – sem gás, validade mínima de 12 meses, acondicionada em recipiente com tampa, lacre e vasilhame em regime de comodato, a ser fornecida, parceladamente, às Unidades e Subunidades da UFPA. Deverá apresentar laudo/certificação de teste aprovado de qualidade da água, devendo estar em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 2.914/11, Resolução RDC Nº 274/05 e Anexo: Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Água Mineral Natural e com os padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O Produto deverá apresentar o Selo Fiscal de Controle Qualidade da Água no Pará, conforme exige o Decreto Estadual 1342/21 e Lei Estadual 9084/20.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA/PA · Belém/PAR$ 18 mil
Dispensa22/04/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 811
Dispensa22/04/2026MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITAP.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 811
Inexigibilidade17/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA CEEE EQUATORIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 8 mil