Inexigibilidade17/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE IPTU.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 77 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS E DE CONSUMO DESTINADOS À MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SECRETARIA DE SERVIÇOS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PERIÓDICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO DE ENTREGA VIA SEDEX, DE DOCUMENTOS DE PACIENTE PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 44
Dispensa10/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENTREGA DE MALOTE (DOCUMENTOS, MATERIAIS, OBJETOS DE PEQUENO PORTE E AFINS E ENTREGAS RAPIDAS A CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, EM TODA ZONA URBANA, MUNICIPIOS VIZINHOS E REGIAO, COM LIMITE DE 100 (CEM) KM, DE DESLOCAMENTO POR VIAGEM.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 12 mil
Dispensa09/03/2026encerradoSERVIÇO DE ENTREGA DE CARNÊ DE IPTU (2026). Os carnês deverão ser entregues nas residências dos contribuintes no Município de Palmeiras de GoiásPREFEITURA DE PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa09/03/2026AQUISIÇÃO DE 10 VENTILADORES DE PAREDE PARA USO EM DIVERSOS SETORES ADMINISTRADOS PELO SFMSA – ENTREGA ÚNICASERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ · Santo André/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo, expor a demanda de capacitação dos servidores lotados em diversas áreas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa03/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE LEITE 2 VEZES NA SEMANAPREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026A inscrição de servidores no Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em gestão e fiscalização de contratos mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Masterclass Planejamento Estratégico das Contratações com a Utilização de Inteligências Artificiais, sendo o evento presencial realizado em Foz do Iguaçu - PR, para servidores e funcionários, sendo o encontro, realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação 125734567.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Prestador de Serviço para entrega de água ao município de Aracatu-BA atendido pelo EROCP/6ª RM.ESCRITóRIO REGIONAL OPERAçãO PIPA/ 6 RM · Salvador/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Prestador de Serviço para entrega de água ao município de Anagê-BA atendido pelo EROCP/6ª RM.ESCRITóRIO REGIONAL OPERAçãO PIPA/ 6 RM · Salvador/BAR$ 2,4 mi