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254 resultados para "SOLICITAÇÃO QUE VISA A"

Dispensa27/02/2026

Despesa visando contratacao de profissional habilitado em Geologia com registro no respectivo Conselho de Classe para a realizacao de ensaios de bombeamento em pocos tubulares e a elaboracao de estudos tecnicos necessarios ao cadastramento e solicitacao de outorga junto ao orgao ambiental competente visando a regularizacao e legalizacao dos pocos do Municipio de Picada Cafe Levantamento tecnico e diagnostico do poco Adequacao tecnica do poco conforme exigencias legais Elaboracao de relatorio tecnico Cadastro e acompanhamento no SIOUT Sistema de Outorga de Uso da Agua . Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para regularizar o uso do poco e adequar sua estrutura tecnica conforme as exigencias da legislacao ambiental vigente. A obtencao da outorga de direito de uso da agua e o devido cadastro no SIOUT sao etapas obrigatorias para assegurar a legalidade do abastecimento e a protecao dos recursos hidricos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro veicular, em caráter de renovação de cobertura securitária, destinada à cobertura de 02 (dois) veículos oficiais pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT. O serviço contempla a cobertura securitária da frota oficial descrita abaixo: • Item 01: FORD FIESTA 1.6 FLEX, Ano 2012/2013, Chassi 9BFZF55P7D8355057, Placa EHE0742. • Item 02: VW/BORA – PRATA, Ano 2010/2011, Chassi 3VWAL49MXBM00342, Placa EHE0681. A contratação compreende a cobertura de casco, responsabilidade civil facultativa (RCF), acidentes pessoais de passageiros (APP) e assistência 24h, visando a proteção integral do patrimônio público. Solicitação duplicada da sc 04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 3 mil