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249 resultados para "SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO"

Dispensa29/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01826/26 Assunto Aquisição de Mobiliário Planejado para a Cozinha Objeto Aquisição e instalação de mobiliário sob medida para a cozinha da unidade Naott,conforme especificações técnicas a croqui em anexo. A presente solicitação fundamenta - se na necessidade de estruturação fisica da unidade para o plano atendimento A estimativa de preço baseia - se em pesquisa de mercado amexada a este pedido (RECURSO FEAS-PROGRAMA SUPERAÇÃO)

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação direta de 01 (uma) cota de patrocínio no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) para o Programa"Mulheres que Transformam: Formação, Empreendedorismo e Autonomia Econômica", promovido pela Associação do Centro de Inovação em Política, Economia e Direito (CIPED), a ser realizado no dia 01 de julho de 2026, no Uiramutam Palace Hotel, em Boa Vista/RR, conforme informações detalhadas pela demandante no Formulário de Solicitação de Patrocínio (SEI nº 62485080), cujo objetivo consiste em uma iniciativa de capacitação, inspiração e fortalecimento do empreendedorismo feminino, tendo como foco a valorização e a ampliação das oportunidades de geração de renda e autonomia econômica para as mulheres da região e no Termo de Referência nº 76/2026 (SEI nº 62474761).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 198 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01811/26 A presente contratação tem por objetivo garantir a participação da nutricionista municipal no Congresso Brasileiro de Nutrição, evento de relevância técnica e científica voltado à atualização profissional e fortalecimento das políticas públicas de alimentação e nutrição. O deslocamento está diretamente vinculado ao desenvolvimento de competências essenciais para o exercício da função pública no âmbito da saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00976/26 O presente empenho tem por objeto a aquisição de licença do software Smart OLT pelo período de 36 (trinta e seis) meses, ferramenta indispensável para o gerenciamento da OLT atualmente instalada na estrutura física da Prefeitura Municipal. A contratação é necessária para garantir a adequada administração, monitoramento e configuração da rede de fibra óptica, assegurando estabilidade, segurança e continuidade dos serviços de conectividade que atendem aos diversos setores da Administração Pública Municipal. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n 1873/24 - Dispensa de licitação, Lei Federal 14.133/21, art. 75, II.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 133
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00787/26 A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E IDENTIFICADOR DE CHAVES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00686/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 952
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/2026

SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01926/26 A Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de viabilizar o deslocamento do assessor técnico da SME até o evento “Rotas da Equidade – Como alcançar a condicionalidade III do VAAR”, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília/DF, propõe a aquisição de passagem aérea, exclusivamente para fins de transporte. A participação no evento (inscrições e demais direitos de acesso) já foi garantida por meio de convite técnico da Secretaria de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP), o evento será realizado no dia 18/03/2026, nas dependências do auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari – CAFF. A) 1000 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa).

SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00693/26 A presente estimativa de preço tem por objetivo subsidiar a compra de materiais destinados à manutenção de cabos e à instalação da rede de videomonitoramento do Município, assegurando o pleno funcionamento do sistema, a qualidade na transmissão das imagens e a continuidade dos serviços de segurança pública. Os materiais a serem adquiridos são indispensáveis para a execução de manutenções corretivas e preventivas, bem como para a ampliação e adequação da infraestrutura da rede, garantindo a eficiência operacional do sistema e a preservação do patrimônio público. A contratação encontra amparo na Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar, a Análise de Riscos e o Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e interesse público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00361/26 A contratação do sistema sisHABI tem por objetivo estruturar a gestão habitacional e os processos de regularização fundiária de Holambra, por meio de uma plataforma especializada, segura e acessível. A solução permite o cadastramento de beneficiários, organização da demanda, controle de programas habitacionais, emissão de documentos técnicos e sociais, além da digitalização completa dos fluxos operacionais. Desenvolvido especificamente para a área de Habitação de Interesse Social e REURB, o sistema já é adotado por diversos municípios brasileiros, apresentando robustez e aderência às práticas da administração pública. A iniciativa está em consonância com as diretrizes da minuta da Política Municipal de Habitação, atualmente em consulta pública, especialmente no que tange à criação do cadastro municipal da demanda habitacional, à modernização da gestão e ao monitoramento contínuo das ações. A plataforma também está alinhada ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Município, ao promover a integração de sistemas, a digitalização de serviços e o uso de soluções em nuvem, e cumpre integralmente os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantindo a segurança, confidencialidade e rastreabilidade das informações pessoais dos cidadãos. ispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9º do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30 mil
Dispensa21/01/2026

COM O OBJETIVO DE OFERECER DIARIAMENTE ÁGUA DE BOA QUALIDADE AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E USUÁRIOS DOS DIVERSOS SETORES DESTA CASA LEGISLATIVA, ESSENCIAL À MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS MESMOS. A NATUREZA DO MATERIAL DE CONSUMO EM QUESTÃO NÃO PERMITE A AQUISIÇÃO VISANDO À FORMAÇÃO DE GRANDES ESTOQUES E DISTRIBUIÇÃO POR PERÍODOS PROLONGADOS, EM RAZÃO DE SEUS PRAZOS DE VALIDADE E DA INEXISTÊNCIA DE LOCAIS ADEQUADOS PARA ESTOCAGEM, MOTIVO PELO QUAL O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, OBJETO DESTA AQUISIÇÃO, DEVERÁ OCORRER DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO E DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 10 mil