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208 resultados para "SOLICITA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO"

Inexigibilidade12/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação do serviço de cuidados especiais para internação de Longa Permanência de INSTITUCIONALIZAÇÃO de pessoa física conforme Despacho/Decisão nº 50071071620268210009/RS, determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o qual solicita que esta Secretaria tome providências para que a acolhida tenha atendimento adequado a suas necessidades em um estabelecimento especializado, a autora é portadora de Hipertensão Arterial Sistêmica (CID I10), Neurite Vestibular ( CID H83 e Incontinência Urinária ( CID R32).

Município de Chapada · Chapada/RSR$ 35 mil
Dispensa31/07/2026

O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente.  Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 27.237/2025: PAVIMENTAÇÃO da Rua Manoel João Cardoso em atenção à Emenda Impositiva 2384/2025.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Memorando 1Doc 18.722/2026: para pavimentação da Rua Sílvio Menegaz em atenção à Emenda Impositiva 6212024.

MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 76 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM, NO POVOADO DE MUQUÉM, LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 45 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO, CONFORME CARDÁPIO A SER DEFINIDO DENTRO DO QUE FOI SOLICITADO PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA CASA, CABENDO À CONTRATADA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO PREPARO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO E SERVIÇO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO PELO FORNECIMENTO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS, FREEZERS, GELADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, MESAS, CADEIRAS, TOALHAS, TALHERES, PRATOS, COPOS, BANDEJAS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE APOIO, ORGANIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA SUA EQUIPE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE DA TARDE E JANTAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM, NO POVOADO DE MUQUÉM, LOCALIZADO A APROXIMADAMENTE 45 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO, CONFORME CARDÁPIO A SER DEFINIDO DENTRO DO QUE FOI SOLICITADO PELA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA CASA, CABENDO À CONTRATADA A RESPONSABILIDADE INTEGRAL PELO PREPARO, FORNECIMENTO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DISPONIBILIZAÇÃO E SERVIÇO DOS ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO PELO FORNECIMENTO DE EQUIPE, EQUIPAMENTOS, FREEZERS, GELADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, MESAS, CADEIRAS, TOALHAS, TALHERES, PRATOS, COPOS, BANDEJAS, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE APOIO, ORGANIZAÇÃO DE LOCAL PRÓPRIO PARA SUA EQUIPE E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS, SEM ÔNUS ADICIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 65 mil