Dispensaregistro de preços29/05/2026AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP nº 007-26DP-PMG - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-25-PMG Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis destinados às Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Guanambi/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade05/05/2026Aquisição de equipamentos e insumos da marca ® Medtronic destinados ao tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus, por meio do Sistema de Registro de preços (SRP), com fundamento em contratação direta por inexigibilidade de licitação, visando atender exclusivamente pacientes amparados exclusivamente por ordens judiciais, nos termos deste Termo de Referência e em consonância com o Estudo Técnico Preliminar – ETP que instrui o processo.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,0 mi
Dispensa10/02/2026Adesão da Ata de Registro de Preços nº 13/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024, Processo Administrativo de nº 09/2024, oriundo do CINDESP – Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo, visando a “Aquisição de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino de Maricá/RJ durante o ano letivo de 2026, pelo período de 12 (doze) meses.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 20,0 mi
Dispensa12/02/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DEFMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade08/04/2026Aquisição de artefatos de cimento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, via processo de adesão a Ata do resultado do SRP, Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 9832/2024 do Município de Paty do Alferes.PMMP · Miguel Pereira/RJR$ 469 mil
Inexigibilidade01/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 840
Inexigibilidade18/03/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024-(UASG:250005-DLOG), tendo por Unidade Gerenciadora o Departamento de Logística-DLOG/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis-UOMs, especificado no item do Termo de Referência-TR, anexo do Edital de Pregão Eletrônico-PE n° 90105/2024 (SRP) que é parte integrante da referida Ata com a vigência até 11/11/2026, cuja proposta vencedora e registrada trata-se da Unidade Odontológica Móvel (UOM) /marca: Iveco Daily 30-160 - Furgão / Valor: R$399.380,26.FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 399 mil
Dispensaregistro de preços27/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Relvado · Relvado/RSR$ 38 mil
Dispensa18/03/2026[LICITANET] - ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20240013 oriunda do PREGÃO LEETRÔNICO SRP Nº. 9/2024-0001, realizado pelo MUNICÍPIO DE PRIMAVERA (PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA - PA), inscrito no CNPJ nº 05.149.141/0001-94, cujo o objeto da mesma é a “aquisição de insumos e materiais agrícolas: adubos, mudas de árvores, calcário e fertilizantes”.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 468 mil
Dispensa27/04/2026[LICITANET] - ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2025 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2025-PE, realizado pelo MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO (PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO – PA), inscrito no CNPJ nº 34.887.950/0001-00, cujo o objeto da mesma é a “aquisição de areia e brita”.MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA · Vitória do Xingu/PAR$ 888 mil
Dispensaregistro de preços20/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DE ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SRPUnidade Única · Capelinha/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade26/02/2026AQUISICAO DE 01 UMA RETROESCAVADEIRA 4X4 NOVA ZERO HORA MODELO CATERPILLAR 416 POR MEIO DE ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003 2025 ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO SRP N 008 2025 GERENCIADA PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI CIBAX DESTINADA AO FORTALECIMENTO E MODERNIZACAO DA FROTA DE MAQUINAS DO MUNICIPIO DE IPORA PR PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 465 mil
Dispensa05/08/2026aquisição de ralos de ferro fundido nodular para sarjetas e tampões de ferro fundido tipo pesado por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n 0082024, Processo n 72572024, cujo Órgão Gestor é a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de MagéRJ, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Projetos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 1,3 mi
Dispensa30/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025, GERENCIADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO UTENSÍLIOS PARA ATENDER À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº90079/2025, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJO(S) PREÇO(S) TENHA(M) SIDO REGISTRADO(S) PARA A FORNECEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 15 mil