Dispensa26/06/2026Contratação de cartório de registro civil na elaboração elaboração de escritura públicaServiço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha · Iconha/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade22/06/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 48ª Zona Eleitoral - Xaxim, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE AVERBAÇÃO DE DESAFETAÇÃO E REMEMBRAMENTO, JUNTO AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE MATUPÁ/MTPREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 21 mil
Inexigibilidade06/05/2026SOLICITAÇÃO DE CARTORIO POR INEXIGIBLIDADE PARA O EXERCICIO DE 2026 PARA O SERVIÇO DE TABEIONARO DE NOTAS, DE PROTESTO DE TÍTULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTRO DE CONTRATOS MARÍTIMOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL · Taquaral de Goiás/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERE-SE AO EMPENHO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE DE TAXAS PÚBLICAS DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2025 PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade13/01/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 54ª Zona Eleitoral – Sombrio/SC, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça Eleitoral.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DO CARTÓRIO DO SR. FLÁVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT, CPF: 046.157.860-34 PARA SERVIÇOS DE TABELIONATO DE NOTAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I, DA MESMA LEI. PROTOCOLO 2269/2024. COMPLEMENTO AO EMPENHO 355/2026, ORDEM DE COMPRA 230/2026, ITEM 02.PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026Serviços de manutenção em aparelho(s) condicionador(es) de ar do cartório eleitoral da 11ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026Trata-se de solicitação de contratação do serviço de desinsetização e desratização para o imóvel que abriga o cartório da 041ª Zona Eleitoral, de IGARAPÉ.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 470
Inexigibilidade15/06/2026Locação de imóvel destinado a abrigar o Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Anita Garibaldi, onde serão prestados os serviços e desenvolvidas as correlatas atividades de competência da Justiça EleitoralTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE PALOTINA, PALOTINA CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS - A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026Serviço de limpeza de aparelho de ar condicionado no prédio do Cartório EleitoralPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 640
Dispensa25/05/2026Serviço de instalação de película solar, com fornecimento de material, no Cartório Eleitoral da 142ª Zona Eleitoral em Bagé, sob regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de cartórios de registro civil das pessoas naturais para a prestação de serviços cartorários relacionados à realização de habilitação, celebração, registro e emissão de certidão de casamento civil, destinados ao atendimento de programas ou ações institucionais, como casamento comunitárioPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 119ªZE -JUAZEIRO DO NORTE, PARA ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS VISTORIAS DE LOCAIS DE VOTACAOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 11 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 74ª ZE GUARACIABA DO NORTETRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 57ªZE -PACATUBA, PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AS VISTORIAS DE LOCAIS DE VOTACAOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa06/02/2026Serviços de manutenção em aparelho(s) condicionador(es) de ar do cartório eleitoral da 88ª ZE do TRE-RS, com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 850
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 12a ZE SENADOR POMPEUTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Dispensa19/01/2026Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização e escorpinização para o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral de Sete Lagoas, 263ª ZE.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 490
Inexigibilidade19/01/2026SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 5ª ZE- BATURITE, PARA ATIVIDADES RELACIONADAS AS VISTORIAS DOS LOCAIS DE VOTACAOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 91ª ZE - TABULEIRO DO NORTETRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 64ª ZE - COREAUTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 47ª ZE - MORADA NOVATRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO), VISANDO ATENDER AO CARTORIO DA 32ª ZE - CAMOCIMTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil