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232 resultados para "Serviços continuados de tratamento"

Dispensa17/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RN

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 66 mil
Dispensa06/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de medicamentos (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA · José da Penha/RNR$ 231 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Repasse de recursos públicos financeiros para a manutenção e execução de serviços socioassistenciais especializados e ações complementares de saúde, destinados ao ARA Associação de Recuperação de Alcólatras de Alto Piquiri para o acolhimento, tratamento, acompanhamento psicossocial e reabilitação de pessoas com dependência alcoólica. O serviço compreende o apoio terapêutico contínuo, orientação técnica às famílias e fortalecimento da rede de cuidado e reinserção social, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho apresentado pela entidade.

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para fornecimento de serviços de abastecimento de água e decoleta e tratamento/ destino final de esgotos sanitários para atender às necessidades das unidades policiais, por prazo indeterminado (conforme art.109 da Lei 14.133/2021), em razão da necessidade contínua de utilização de serviços de saneamento básico as unidades policiais supramencionadas.

ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE PRES.VENCESLAU · Presidente Venceslau/SPR$ 28 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

Contratação Emergencial de Empresa Especializada na locação de 09 (nove) veículos Tipo Mini Van adaptada como Ambulância (Tipo A) para simples remoção, Sem Condutor com quilometragem livre, para o transporte de pacientes acamados em tratamento contínuo nas clínicas de hemodiálise, quimioterapia e fisioterapia, cadastrados ao Programa PRAE. Conforme Especificações Descrição dos Serviços e Quantitativos constantes neste Termo de Referência.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 986 mil
Dispensa29/04/2026

Justifica se a contratacao de servicos de transporte coletivo eletivo de pacientes para deslocamento a hospitais dos municipios de Porto Alegre Cachoeira do Sul e Santa Cruz do Sul devido a falta de veiculos suficientes da Secretaria Municipal de Saude. Atualmente os veiculos disponiveis estao em uso continuo e ainda ha 03 tres veiculos de transporte coletivo aguardando manutencao o que impede atender toda a demanda. Por esse motivo foi necessario contratar servico terceirizado sendo a empresa contratada a unica disponivel no municipio para realizar esse tipo de transporte. Destaca se que e dever do Municipio garantir o transporte eletivo de pacientes. Caso nao fosse realizada a contratacao haveria cancelamento de consultas e exames ja agendados prejudicando a continuidade dos tratamentos alem da demora para novos agendamentos. Dessa forma a contratacao busca garantir que os pacientes nao fiquem sem atendimento mantendo a regularidade dos servicos de saude. Por fim os servicos referem se as viagens realizadas nos dias 20 04 2026 22 04 2026 23 04 2026 e 24 04 2026 totalizando o valor de R 9.382 40 conforme planilha. Transporte para hospitais 20 04 2026 Porto Alegre 402 km 6 45 R 2.592 90 22 04 2026 Cachoeira do Sul 290 km 8 95 R 2.595 50 23 04 2026 Santa Cruz do Sul 230 km 6 95 R 1.598 50 24 04 2026 Cachoeira do Sul 290 km 8 95 R 2.595 50

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRATAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PISCINAS COM MANUTENÇÕES PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA CASA DE MÁQUINAS E AQUECEDORES, de forma contínua por execução indireta com fornecimento de mão de obra sem regime de dedicação exclusiva, incluindo materiais, insumos, utensílios, ferramentas e equipamentos de proteção individual e coletiva necessários à execução dos serviços, necessários para manter a qualidade da água, fundamentais para a continuidade das atividades de ensino e extensão do Campus Reitor Joaquim Amazonas (Recife) da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 359 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSES IIA (NÃO INERTES) E IIB (INERTES), GERADOS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 192 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e apoio técnico no acompanhamento e tratamento da disponibilidade de dados em transparência pública, visando à adequação, melhoria contínua e manutenção do Portal da Transparência do Órgão, em conformidade com os critérios exigidos pelo Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), bem como a legislação vigente.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 34 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SISTEMA DE ALARME INSTALADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAMBARI, COMPREENDENDO: MONITORAMENTO REMOTO 24 HORAS POR DIA, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS; RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE SINAIS DE DISPARO DO SISTEMA DE ALARME; COMUNICAÇÃO IMEDIATA AOS RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL; DESLOCAMENTO DE EQUIPE DE APOIO TÁTICO AO LOCAL, QUANDO NECESSÁRIO; EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS DE OCORRÊNCIAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA, O SERVIÇO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, PREVENIR ATOS DE VANDALISMO, FURTOS, INVASÕES E DEMAIS OCORRÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER A INTEGRIDADE DAS INSTALAÇÕES E DOS BENS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL.

GERAL · Lambari/MGR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE ÓLEO, 01 FLUIDO DOT 4, 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL, 05 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 0W30, 02 LITROS DE ÓLEO DE CÂMBIO 75W80, 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT PLACA RDW-2C66, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 277.000 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REVISÃO MECÂNICA ABRANGENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO DESEMPENHO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil