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252 resultados para "Serviços de assistência social"

Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva no veículo Iveco Daily 50C17 Minibus Turismo 18+1, placa SXB1G81, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social de Marema/SC, compreendendo a substituição do rolamento do cubo da roda traseira, da porca da carcaça do cubo, aplicação de trava química (Loctite 277) e execução dos serviços de desmontagem, montagem e demais procedimentos técnicos necessários ao restabelecimento das condições de segurança, desempenho e funcionamento do veículo, conforme diagnóstico técnico e especificações do fabricante.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAREMA · Marema/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa12/08/2026

SERVIÇO DE CHAVEIRO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Prestação de serviços técnicos de capacitação e qualificação profissional dos trabalhadores e gestores do SUAS de Ipatinga/MG, com foco na análise e adequação da normatização vigente, na organização do acesso da população aos benefícios e no fortalecimento da integração entre serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, contemplando a análise da regulamentação vigente, a proposição de adequações normativas, a avaliação e a reorganização dos fluxos de acesso dos usuários aos benefícios e o fortalecimento da integração entre benefícios e serviços socioassistenciais, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 189 mil