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205 resultados para "Tendo em vista as"

Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa19/06/2026

Justifica se a contratacao de servico de solda no pe da prancha da carreta prancha tendo em vista a necessidade de reparo estrutural em componente essencial para o carregamento e transporte seguro de maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras. A manutencao e necessaria para garantir a seguranca operacional do equipamento evitar danos maiores e assegurar a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para a execucao do referido servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 120
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na Prestação dos serviços formação e treinamento da brigada de incêndio para atendimento do exercício de 2026, no que se refere a necessidade desses serviços para que possamos manter a segurança dos alunos e docentes com as condições necessárias, tendo em vista que são serviços de extrema necessidade para a unidade Escolar.

Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Romilda Budke Guarda · Palmas/TOR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

Justifica se a aquisicao de rodos de porta de 90 cm para as creches municipais tendo em vista a necessidade de vedacao adequada das portas contribuindo para a reducao da entrada de poeira agua insetos e demais residuos externos nas dependencias das unidades escolares. A medida visa proporcionar maior higiene conforto termico e conservacao dos ambientes frequentados diariamente pelas criancas e servidores auxiliando ainda na manutencao da limpeza e na preservacao dos espacos internos. Justifica se tambem a aquisicao de transformador 5000VA de 127V para 220V para atender as necessidades das creches do municipio considerando a utilizacao de equipamentos eletricos com tensao incompativel com a rede disponivel em determinadas unidades. O equipamento e indispensavel para garantir o funcionamento seguro e adequado dos aparelhos evitando danos eletricos assegurando a continuidade das atividades diarias e proporcionando maior seguranca aos servidores e alunos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026

Contratacão de empresa para revisão de 500 (quinhentas) horas da Retroescavadeira New Holland B110C 4X4 CF-AR série chassi: HBZN110CTSAH38229 série transmissão:16207221 horimetro atual: 450horas (mão de obra e peças) para suprir as necessidades desta secretaria, que compõe a esfera do município. Justifica se a contratação tendo em vista que a revisão de (500) horas só poderá ser feita pelo fornecedor original, para que se tenha a garantia da mesma abrangida.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 6 mil
Dispensa17/06/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Aquisição de 02 (duas) inscrições para o evento "Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou testemunhas de Violência" nos dias 18 e 19 de junho de 2026, promovido pelo instituto Verisa, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/2021, tendo em vista o interesse da cidade de Maringá na constante melhoria e aprimoramento no atendimento de crianças e adolescentes

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO ) SENDO 24/06/2026 O 1º ATENDIMENTO, 09/07/2026 2º ATENDIMENTO, 23/07/2026 3º ATENDIMENTO, 19/08/2026 4º ATENDIMENTO, 16/09/2026 5º ATENDIMENTO, OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, ABERTO PARA APURAR AS RESPONSABILIDADES DA EMPRESA , VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA ATUAL JÁ ESTA A MAIS DE 60 DIAS SEM ATENDIMENTOS. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ ATENDER NO MINIMO 30 PACIENTES A CADA ATENDIMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A contratação de serviço de revisão preventiva do veículo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, junto à concessionária autorizada da marca, tendo em vista que o veículo atingiu a quilometragem estabelecida pelo fabricante para realização da revisão periódica. A manutenção preventiva é necessária para garantir o perfeito funcionamento, a segurança dos usuários, a conservação do patrimônio público e a manutenção da garantia de fábrica do veículo, conforme as recomendações do fabricante. A realização da revisão em concessionária autorizada assegura que os serviços sejam executados de acordo com os padrões técnicos exigidos, utilizando peças e procedimentos adequados.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE 02 PASSAGENS AÉREAS, PARA AS SERVIDORAS SILVANA JUSTI MOLINARI, DIRETORA ADMINISTRATIVA, E ELAINE ALVES LONGUE, CHEFE DE GABINETE PARA A CIDADE DE ARACAJU/SE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE JULHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE ARACAJU/SE, ENTRE OS DIAS 07 E 10 DE JULHO, EM PARCERIA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS.

CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 6 mil