Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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241 resultados para "Termo de contrato que"

Inexigibilidade18/03/2026

Constitui objeto do Termo de Contrato nº 054/2026, a contratação da empresa B2LIVE EVENTOS E LIVE MARKETING EIRELI, visando à participação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE MACEIÓ – SEMTUR, no Evento “PARTIU BRASIL INFINITAS 2026”, que será realizada na Argentina e no Chile, no período de 16 a 19 de março de 2026.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 138 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Afiper Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar Roteiro: 310 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 213 mil

Dispensa16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço design gráfico, para publicações e atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Patos – PB, conforme especificações contratantes no Termo de Referência

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 36 mil

Inexigibilidade12/03/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de livros didáticos a serem utilizados por alunos da rede pública do município Canarana /BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 710 mil

Inexigibilidade12/03/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessotia jurídica para atuação exclusiva na fase registral dos procedimentos de regularização fundiária urbana (REUB) e demais atos imobiliários promovidos pelo Municíopio, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Canarana/BA.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 120 mil

Inexigibilidade12/03/2026

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço na Rua Aristeu Alves Padilha 124, bairro centro , no Município de Bocaina do sul para abrigo de família através do aluguel social

Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil

Dispensa11/03/2026

Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício SMS n° 42/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 90 mil

Dispensa10/03/2026

Contratação de empresa para a Contratação Emergencial de Empresa Especializada para elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, estudo ambiental, projeto básico e executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para a sede urbana e Distrito de Jaguaraí, no Município de Reduto/MG, nos termos do Contrato de Transferência 0602694-40 - AGEVAP/CAIXA.

Unidade Única · Reduto/MGR$ 565 mil

Inexigibilidade04/03/2026

Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), CPF: 094.260.377-05, Aline de Medeiros Carneiro Pitanga, para prestação de serviços de Nutrição listados no Termo de Contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº 03/2024.

COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,5 mi

Dispensa03/03/2026

O Presente instrumento tem por objetivo ratear as despesas do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL entre os entes consorciados nos termos do art 7º da lei n º 3.254/2021, nos termos do contrato de consórcio público firmado.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 74 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

Contratação de empresa para reforma de estofado, visando atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do município de Juazeiro-Bahia, conforme condições, quantidades, exigências descritas no presente TERMO DE CONTRATO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Juazeiro/BAR$ 61 mil

Inexigibilidade27/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Sheila Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 113 T.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 222 mil

Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Processo Seletivo para provimento de vagas temporárias (por tempo determinado) da Prefeitura de Nova Odessa, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático , caderno de questões. Aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, sendo de inteira responsabilidade do instituto contratado, nos termos de que autoriza a Lei Municipal nº 1.968/2024 c/c artigo 37, IX, da Constituição Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 216

Dispensa26/02/2026

Ratear as despesas do CONSÓRCIO entreos Entes CONSORCIADOS nos termos doart. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com basena Resolução Orçamentária aprovada pelaAssembleia Geral, tendo por fim o efetivofuncionamento da sede administrativa doCONSÓRCIO, para fins de execução dosobjetivos e finalidades do CONSÓRCIO naárea de saúde, nos termos do Contrato deConsórcio Público firmado.

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 0

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa M P Sul Transporte e Turismo Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 124 M/T, 208 M/T e 210 M/T.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 662 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 116 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 228 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Gija Transportes Escolar Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiro: 118 M/T.

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 243 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa Afiper Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 114 T, 115 T, 123 M/T e 304 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 871 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa J C P Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 109 M/T, 306 M/T, 307 M/T e 308 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 926 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa DR Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 107 T e 108 T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 401 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa J. A. Angel Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 121 M/T, 1004 M/T, 1005 M/T, 1006 M/T, 1007 M/T e 1008 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 1,4 mi

Dispensa26/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil

Inexigibilidade25/02/2026

Termo de contrato que entre si celebram o Município de Caxias do Sul e a empresa R & R Transportes Ltda para a prestação de serviços de transporte escolar. Roteiros: 112 M/T e 117 M/T

Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 437 mil

Inexigibilidade24/02/2026

A finalidade deste Termo de Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas no Edital de Credenciamento nº 002/2025, por intermédio da PROMED INVESTIMENTOS LTDA.

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ · Santana/APR$ 50 mil