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226 resultados para "a execução conjunta do"

Dispensa03/03/2026encerrado

A solução proposta consiste na aquisição, instalação e utilização de uma Estufa Digital de Esterilização e Secagem Digital e de uma Estufa de Circulação e Renovação de Ar Forçada, destinadas ao atendimento das demandas permanentes dos laboratórios do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP). De forma integrada, os equipamentos permitirão a execução segura, eficiente e padronizada dos processos de esterilização por calor seco, secagem controlada e acondicionamento térmico de materiais, vidrarias, instrumentos e amostras laboratoriais. A solução atende não apenas a uma necessidade pontual, mas a um conjunto contínuo de atividades laboratoriais essenciais ao cumprimento da missão institucional do INPP.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 41 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.

DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil
Dispensa20/05/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 2.400,00 metros de extensão da Rodovia Municipal João Francelino Machado, na localidade de São Pedro, Forquilhinha/SC. Processo SGPE SCC 6845/2026 – Portaria Conjunta SGG/SEF 40/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 960 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao veicular do caminhao Mercedes 1718 placa ICY0137 Troca de grampos de mola do chassi Reaperto dos grampos de mola existentes Solda no chassi para reforco estrutural Substituicao de parafusos e fixadores relacionados ao conjunto de suspensao. Justificativa da despesa Os grampos de mola apresentam folgas e sinais de fadiga comprometendo a estabilidade e seguranca do veiculo. Alem disso foram identificados pontos no chassi que necessitam de reforco por meio de solda garantindo a integridade estrutural. A substituicao dos parafusos e o reaperto adequado dos grampos sao essenciais para evitar desprendimentos desalinhamentos e possiveis danos maiores assegurando o pleno funcionamento do veiculo e a seguranca dos operadores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 132 mil
Dispensa12/06/2026

contratação do "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA ESTRADA GERAL RURAL DE ACESSO À LINHA MONTE MARIA, MUNICÍPIO DE IPORÃ DO OESTE/SC - VINCULADA AO PROGRAMA ESTADUAL ESTRADA BOA RURAL (PROCESSO SIE Nº 46092/2025 | PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF/SIE Nº 16/2026), DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES DO PROCESSO

Gabinete do Prefeito · Iporã do Oeste/SCR$ 5,4 mi
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Olavo Bilac de Souza, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 5581/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 36/2025, de 04/07/2025, retificada pela PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 24/2026, de 30/03/2026, TE nº 2025TE001484, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC DE SOUZA, TRECHO ENTRE RUA DO COMÉRCIO ATÉ COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTES DO AMANHÃ E JARDIM DE INFÂNCIA CLEMENTE CONTE, LINHA PESSEGUEIRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 216 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução da base destinada à pavimentação asfáltica na estrada de acesso à Linha São Brás, no município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e insumos necessários, em conformidade com as normas técnicas vigentes. PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 75/2025 -14.11.2025 -Processo SCC 16763/2025 -R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com identificação do objeto: INFRAESTRUTURA RURAL (PAVIMENTAÇÃO NO INTERIOR) NA LINHA SÃO BRÁS, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 222 mil
Dispensa24/03/2026

A presente contratação tem por finalidade a execução de serviços técnicos especializados relacionados à recuperação estrutural, revestimento interno e adequação operacional de poço tubular profundo, localizado no distrito de Granada, município de Abre Campo/MG, com profundidade final de aproximadamente 56 metros, diâmetro interno de 4 polegadas, instalação de conjunto motobomba a 44 metros, vazão estimada de 3.800 litros por hora, níveis estático e dinâmico de 3,25 m e 34,76 m, respectivamente.

Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 46 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para instalação e dois conjuntos de movimentadores deslizante industriais para portão, com potência de 1/3 HP, incluindo a aquisição (codificação/programação) de 10 controles remotos de circuito elétrico, em regime de contratação global, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a execução total do serviço.

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção corretiva e reforma da bomba “A” da Estação de Bombeamento de Água Tratada (EBAT) da ETA São Gonçalo, compreendendo a retirada do equipamento, sua reforma completa, reinstalação e realização de testes dinâmicos, garantindo o pleno restabelecimento das condições operacionais e de desempenho do conjunto, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Divisão de Compras · Pelotas/RSR$ 65 mil
Dispensa08/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para conserto da bomba hidraulica da Escavadeira Hidraulica Komatsu PC130 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico fornecimento de pecas mao de obra especializada testes e garantia do servico executado. Sendo CONJUNTO COMPLETO INTERNO DA BOMBA HIDRAULICA R 19.800 00 1 R 19.800 00 OLEO HIDRAULICO R 556 00 6 R 3.336 00 MAO DE OBRA COMPLETA R 6.700 00 1 R 6.700 00. Justificativa da despesa A Escavadeira Hidraulica Komatsu PC130 e equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais obras de infraestrutura urbana e rural drenagem terraplanagem e demais atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A bomba hidraulica apresentou falhas em seu funcionamento comprometendo o desempenho e a seguranca do equipamento tornando o parcial ou totalmente inoperante. Diante disso faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para realizacao do conserto visando garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, 100 MT COM 12; deslocamento e montagem de equipamento, com Anuência Prévia e ART; Elaboração de Processo de Outorga Completa; Análise da Água Conf. Parâmetros do IAT, conforme IN nº 001/2006 e Teste de Vazão com Instalação de todo o Conjunto de Motobomba Submersa 24 Horas, inclusive Deslocamento, Instalação e Retirada de Motobomba Submersa, para captação de água para o Lago no Parque do Povo, no Município de Goioerê-Pr, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 38 mil
Dispensa11/01/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA COM CONSULTORIAS, INSTRUTÓRIAS E CAPACITAÇÕES NAS ÁREAS: GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, LIDERANÇAS LOCAIS E GOVERNANÇA, SIMPLIFICAÇÃO, COMPRAS E ACESSO AO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR, EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA, INOVAÇÃO, RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E SUSTENTABILIDADE, IDENTIDADE, VOCAÇÕES E MERCADO. AS AÇÕES FORAM CONSTRUÍDAS EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NUM PLANO DE ATIVIDADES QUE VISA A MELHORIA DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS

MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 621 mil
Dispensa22/07/2026

A presente aquisicao tem por finalidade a compra das pecas eixo solar engrenagem planetaria rolamentos anel angular e aneis de seguranca destinadas ao conserto da tracao dianteira do trator Massey Ferguson 7140. A substituicao desses componentes e necessaria em razao da quebra das pecas ocasionada pelo desgaste natural e pelas avarias constatadas durante a inspecao mecanica do conjunto da tracao dianteira comprometendo o funcionamento adequado do equipamento em campo. Nas condicoes atuais o trator encontra se impossibilitado de operar e sua utilizacao podera ocasionar danos adicionais ao sistema de transmissao elevar os custos de manutencao e prolongar a indisponibilidade do equipamento. O trator e utilizado na execucao de atividades essenciais sendo indispensavel para a realizacao dos servicos agricolas e operacionais. Dessa forma o reparo da tracao dianteira restabelecera as condicoes de seguranca confiabilidade e desempenho do equipamento garantindo a continuidade das atividades e evitando paradas nao programadas. Assim a aquisicao das referidas pecas mostra se necessaria e economicamente vantajosa uma vez que a manutencao corretiva preserva o patrimonio publico prolonga a vida util do equipamento e evita custos significativamente maiores decorrentes da substituicao de componentes adicionais ou da necessidade de aquisicao de novo equipamento. A manutencao adequada de maquinas agricolas e fundamental para assegurar a continuidade dos servicos a produtividade e a reducao de despesas com reparos emergenciais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026

O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em aproximadamente 640,00 metros de extensão da Avenida dos Mineiro e 313,68 metros de extensão da Rua Ouro Preto, ambas no bairro Ouro Negro, em Forquilhinha/SC. Convênio Simplificado – SGPE SCC 1464/2026 - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 56/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 441 mil
Dispensa16/04/2026

Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de conserto de bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V incluindo fornecimento de pecas substituicao de componentes retifica recuperacao pintura e mao de obra bem como retirada emprestimo e reinstalacao da bomba no Poco do Jammerthal. Justificativa da despesa A bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V instalada no Poco do Jammerthal apresenta falhas operacionais decorrentes do desgaste natural de seus componentes internos comprometendo diretamente seu desempenho eficiencia e confiabilidade. Foi constatada a necessidade de intervencao corretiva tendo em vista problemas como perda de rendimento possiveis falhas eletricas no conjunto bobinado desgaste de elementos de vedacao alem de riscos de infiltracao e danos ao motor eletrico. Tais condicoes podem evoluir para a paralisacao total do equipamento ocasionando interrupcao no sistema de abastecimento e prejuizos a prestacao dos servicos publicos essenciais. A substituicao dos componentes listados aliada a retifica do induzido recuperacao estrutural e revisao completa do sistema e medida tecnica indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento da bomba. Destaca se que a manutencao corretiva apresenta melhor custo beneficio em comparacao a aquisicao de novo equipamento prolongando a vida util do ativo existente e otimizando os recursos publicos. Adicionalmente a execucao dos servicos de retirada reinstalacao e eventual fornecimento de bomba reserva emprestimo e fundamental para evitar a descontinuidade do abastecimento durante o periodo de manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES-PCA, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO EXIGIDO PELA LEI N 14.133/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 45 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para execução de pavimentação asfáltica, sobre pavimento existente em pedras irregulares de basalto, compreendendo a Rua Padre Réus - Entre a Avenida Otávio Reinaldo Diehl e Rua Ceará e Rua São Paulo, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos pertinentes. Recursos vinculados ao Processo SCC nº 3024/2025, conforme a PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 23/2025, de 02/05/2025, TE nº 2025TE000579, objeto PAVIMENTAÇÃO NA RUA PADRE RÉUS, EXTENSÃO TOTAL, CENTRO, na modalidade de Convênio Simplificado, conforme disposição do art. 17-A da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, a ser firmado entre o Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e o Município de Guarujá do Sul.

DEPARTAMENTO DE URBANISMO · Guarujá do Sul/SCR$ 128 mil