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229 resultados para "a presente licitacao tem"

Inexigibilidade09/04/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ TERECO, N° 133, BAIRRO VILA CAETANO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE para a contratação de empresa para fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso de capacitação presencial intitulado "Workshop da Lei Complementar Federal nº 226/26 e o Impacto no RH do serviço público", a ser ministrado pela empresa IGAM SC Cursos e Consultoria (CNPJ: 28.474.582/0001-67), em Florianópolis/SC, nos dias 09 e 10 de abril de 2026.

GABINETE DO PREFEITO · Jaguaruna/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUIAGEM E PENTEADO PARA AS REPRESENTANTES OFICIAIS (REALEZAS) DO MUNICÍPIO TREZE TÍLIAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 18 mil
Dispensa07/04/2026

SOLICITAMOS A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DOS ÔNIBUS: A RECARGA E MANUTENÇÃO DO EXTINTOR DE INCÊNDIO DO VEÍCULOS ESCOLARES SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS OCUPANTES DURANTE O TRANSPORTE. O EXTINTOR É UM EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO E ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PARA O COMBATE INICIAL A POSSÍVEIS INCÊNDIOS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE TRÂNSITO E SEGURANÇA. ALÉM DISSO, OS EXTINTORES POSSUEM UM PRAZO DE VALIDADE PARA SUA CARGA, E É IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJAM SEMPRE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, ONFORME DETERMINA O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA. A RECARGA PERIÓDICA ASSEGURA QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONE CORRETAMENTE EM CASO DE NECESSIDADE, VITANDO RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS ESTUDANTES, MOTORISTAS E DEMAIS PASSAGEIROS. PORTANTO, A REALIZAÇÃO DA RECARGA DO EXTINTOR É UMA MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL, GARANTINDO QUE O VEÍCULOS ESCOLARES ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA E PREPARADO PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, PROMOVENDO ASSIM A PROTEÇÃO DE VIDAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.DESCRIÇÃO DO OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DE 2º NÍVEL E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, TIPO ABC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, COM O INTUITO DE EQUIPAR OS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS QUE PERCORREM POR TODA A REGIÃO, SENDO OS VEÍCULOS PLACAS: TFH8C55 TGC 1C14 QTS 9066 QTS 1786 PRO 5339 SDJ 4F32 COM PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO: PARA 03(TRÊS) MESES, CONFORME DFD DA SECRETARIA SOLICITANTE, A QUAL JÁ VEIO COM UM VALOR ESTIMADO, NÃO CIRCUNSTANCIADO, ASSINADO PELO SECRETARIO AGRIPINO PESSOA SOBRINHO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Niquelândia/GOR$ 480
Dispensa07/04/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos diversos, e formulas especiais de forma parcelada, destinados ao cumprimento de demandas judiciais e ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do edital. Os medicamentos deverão atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o pleno atendimento da população beneficiária

FUNDO M. S. SANTA MARIA DO CAMBUCÁ · Santa Maria do Cambucá/PER$ 60 mil
Inexigibilidade01/04/2026

A presente licitação na modalidade Inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria, de natureza continuada, compreendendo a elaboração, acompanhamento e apoio técnico na formulação de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e na gestão de convênios firmados com recursos oriundos das esferas Municipal, Estadual e Federal, bem como a execução das atividades relacionadas à operacionalização, acompanhamento e prestação de contas eletrônica dos convênios, por meio das plataformas oficiais, tais como Plataforma +Brasil SICONV, SIGCON, CAGEC e Sistema Eletrônico de Informações – SEI, visando atender às demandas do Município de São Geraldo do Baixio/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA CÔNEGO FIRMIANO, Nº 463, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade31/03/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO AO BECO DO VINTÉM, Nº 281, 3° ANDAR, BAIRRO SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 24 mil
Dispensa30/03/2026

O objeto da presente licitação é a aquisição de toners e cartuchos de impressora originais/compatíveis, destinados ao abastecimento e manutenção dos equipamentos de impressão em uso no órgão. Deverão ser fornecidos conforme especificações técnicas de cada modelo de impressora existente, garantindo qualidade, durabilidade e compatibilidade, de modo a assegurar a continuidade dos serviços administrativos e operacionais, sem prejuízo às atividades institucionais.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 34 mil