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224 resultados para "celebração do Contrato de"

Dispensa05/03/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Dores de Campos com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES) conforme detalhado no Projeto Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 51 mil
Dispensa27/02/2026

Celebração de contrato de programa de insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos Alimentares, Fórmulas Infantis, Dietas enterais e Leites Especiais disponibilizados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV na forma de gestão associada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 4,3 mi
Inexigibilidade26/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com instituição privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no Município de Iguape, nos termos da Lei Municipal nº 2037/2010, para ogerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Pronto Atendimento, na Unidade Mista, na Unidade Básica de Saúde, nas Unidades de Estratégia Saúde da Família, no CAPS, na Fisioterapia Centro, no Centro de Reabilitação Rocio, na Residência Terapêutica e unidades administrativas de saúde de Iguape, pelo período de 12 (doze) meses, podendo estender-se conforme os limites estabelecidos pela Lei Federal nº 14133/2021.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 46,5 mi
Inexigibilidade25/02/2026

Celebração de Contrato de Gestão com Organização Social especializada em realizar atividades de apoio técnico à regularização fundiária, através de inovações tecnológicas de geoprocessamento dos imóveis rurais no Estado do Ceará e acompanhar o desenvolvimento de ações socioculturais, econômicas e ambientais das famílias assentadas e reassentadas em situação de conflito agrário e/ou fundiário, com vistas ao acesso às políticas públicas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 28,3 mi
Dispensa25/02/2026

Celebracao de contrato de programa junto ao Consorcio Instituicao de Cooperacao Intermunicipal do Medio Paraopeba (ICISMEP), tem como o objetivo o gerenciamento, operacionalizacao e execucao das acoes e servicos de saude desenvolvidos no fornecimento de ambulancias do tipo suporte avancado, com equipe e insumos em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude do municipio de NOVA LIMA/MG. o gasto esta relacionado as acoes de saude do municipio em conformidade com a legislacao vigente, objetivando o reforco na prestacao do servico municipal no periodo.

Secretaria Municipal de Administracao · Nova Lima/MGR$ 223 mil
Dispensa23/02/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Governador Valadares e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce - CONSONORTE (CNPJ:00.784.548/0001-70), tendo por objeto a prestação de serviços públicos de saúde, compreendendo consultas médicas, consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, procedimento ambulatoriais e demais serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, todos constantes da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde TVSPS do CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 1,7 mi
Dispensa20/02/2026

Celebração de contrato de programa entre o Município de Piedade do Rio Grande/MG com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Credenciamento de empresas para fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para o SUS, obedecendo rigorosamente aos procedimentos recomendados no termo de referência, no Edital de Chamamento Público, e as normas técnicas e legais determinadas pelos órgãos competentes, mediante celebração de contrato com o Município de Foz do Iguaçu, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no Edital, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 32.398 de 28 de março 2024 e demais normas aplicáveis - OFICINA ORTOPÉDICA COSTA LTDA.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 444 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à celebração de Contrato de Cessão Provisória e Precária para utilização do Salão Beira Rio locado pelo Município, com anuência do Locador, bem como da estrutura para a utilização ao fim a que se destina o objeto da contratação consistente no show Gato Galactico na Osterdorf , evento este de entretenimento voltado ao público infantil no dia 28 de março de 2026, com início previsto para as 15:00 horas e duração estimada de 1 hora.

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 0
Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência - CISRU, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul e atendimento à população do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 61 mil