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189 resultados para "compra de um certificado"

Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00831/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00832/26 contratação de empresa especializada para Renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB) de edificações públicas (Saúde, Educação e Diversos) conforme descritos abaixo e que terão vencimento no ano de 2026. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS (PARQUE DE DIVERSÃO) PARA OS DIAS 06, 07 E 08 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP, COMPOSTO POR BRINQUEDOS MECÂNICOS E RECREATIVOS DE USO INFANTIL E FAMILIAR, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS E OPERADOS POR EQUIPE TÉCNICA HABILITADA E CAPACITADA, DESTINADO A ABRILHANTAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DOS 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, COM GARANTIA DE FUNCIONAMENTO DURANTE TODO O PERÍODO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS.

Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista · Campos Novos Paulista/SPR$ 61 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição, sob demanda, de materiais institucionais personalizados, destinados às homenagens oficiais, cerimônias, sessões solenes e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Ibiraçu/ES, compreendendo o fornecimento de placas de homenagem, medalhas e quadros porta-certificados tamanho A4, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Câmara Municipal de Ibiraçu · Ibiraçu/ESR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas (dedetização, desratização e controle de insetos e outros vetores) nas dependências do DEMAE de Lima Duarte/MG, abrangendo os setores administrativos e operacionais, com área total aproximada de 449 m², incluindo emissão de certificado de garantia do serviço executado

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE · Lima Duarte/MGR$ 883
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na elaboração, atualização e aprovação do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo levantamento técnico, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), apresentação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), acompanhamento até aprovação final e entrega do certificado de aprovação para a Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Leopoldo e Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, devidamente habilitada junto ao CREA/CAU, para a elaboração, atualização, adequação e aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Ginásio Municipal, em conformidade com a legislação vigente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul (CBMRS).

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 0
Dispensa02/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00184/26 Considerando a obrigatoriedade legal e a imprescindibilidade do monitoramento individual da exposição ocupacional à radiação ionizante, conforme estabelecem as normas da CNEN e as legislações trabalhistas e de saúde do trabalhador, a aquisição do serviço de dosimetria de raio X apresenta-se como necessária e urgente para garantir a segurança e a integridade física dos profissionais envolvidos. O caráter de continuidade do serviço é evidente, uma vez que o monitoramento é periódico (mensal ou trimestral) e ininterrupto, não se configurando como um projeto pontual, mas sim como uma necessidade operacional permanente. A interrupção desse serviço acarretaria a imediata irregularidade das atividades com fonte de radiação, com graves consequências legais, operacionais e de saúde ocupacional. Diante disso, a compra direta se justifica plenamente com base no Inciso I do Art. 75 da Lei 14.133/2021, por tratar-se de serviço técnico especializado essencial de natureza continuada, cuja peculiaridade e especificidade são inerentes à atividade regulada, sendo economicamente mais vantajosa e segura a sua contratação diretamente com empresa especializada e certificada, assegurando a rastreabilidade, a confiabilidade dos laudos e a plena conformidade com o regime regulatório vigente.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 240
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em consultoria atuarial e gestão de Regimes Próprios de Previdência Social, visando à elaboração da avaliação atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Varre-Sai/RJ e ao preenchimento e envio do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA), à manutenção e renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), à prestação de gestão atuarial contínua para monitoramento da sustentabilidade fiscal e financeira do RPPS, bem como ao saneamento, validação e qualificação da base de dados cadastrais e funcionais dos servidores, de modo a assegurar a regularidade previdenciária municipal, a conformidade com a legislação federal e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atendimento das exigências da Secretaria de Regime de Previdência Complementar e dos órgãos de controle externo, prevenindo riscos de perda do CRP, bloqueio de transferências voluntárias da União, impedimentos à celebração de convênios federais e comprometimento da regularidade fiscal do Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA ATUARIAL E GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ E AO PREENCHIMENTO E ENVIO DO DEMONSTRATIVO DE RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (DRAA), À MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA (CRP), À PRESTAÇÃO DE GESTÃO ATUARIAL CONTÍNUA PARA MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA DO RPPS, BEM COMO AO SANEAMENTO, VALIDAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA BASE DE DADOS CADASTRAIS E FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, DE MODO A ASSEGURAR A REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, PREVENINDO RISCOS DE PERDA DO CRP, BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO, IMPEDIMENTOS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E COMPROMETIMENTO DA REGULARIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL · Varre-Sai/RJR$ 26 mil
Dispensa12/06/2026

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Devido ao anulamento da Ordem de Compra 84/2026, solicita-se aquisição de aparelho manual para desobstrução de rede de esgoto com 50mts de comprimento, composto de: 25 varetas 8mmx2mts com engate rápido (macho e fêmea), 01 ponta sem fim 3", 01 ponta recuperadora P-5, 01 ponta helicoidal P-6 3", 01 manivela e 01 chave para desacoplar, composto por aço cromo silício, mediante certificado técnico que comprove a composição química e conformidade do material.

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços especializados em agrimensura para realização de levantamento topográfico, elaboração de memorial descritivo com certificado do Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF e geração de mapa georreferenciado, bem como para execução de serviços de protocolo e acompanhamento de processo administrativo visando à obtenção de certidão de desoneração de ITCD, relativos a gleba de terra com área aproximada de 2 (dois) hectares, localizada nas proximidades do Distrito de Goiaminas, no Município de Formoso (MG), destinada à formalização de doação ao patrimônio público municipal para fins de implantação de ecoponto (área de gestão de resíduos sólidos), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil