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380 resultados para "em razão dos serviços"

Dispensa05/03/2026

Referente a serviço de consultoria técnica em razão da necessidade de complementação, aprofundamento e atualização de dados ambientais e técnicos indispensáveis à adequada conclusão dos Relatórios Técnicos das seguintes Unidades de Conservação:Parque Natural Municipal Lino Cherubini e Elza Terrasconi Cherubini, Parque Natural Municipal Gelmi Cherubini e Zulema Cherubini, Parque Natural Municipal Antônio Necy Cherubini e Lídia Abruzzi Cherubini, Estação Ecológica Municipal Abdul Ghani Mohamad Abbas, Estação Ecológica Rio dos Veados, Reserva Biológica dos Pinheiros. O aditivo é necessário para garantir a qualidade técnica dos estudos, o atendimento às exigências legais e a continuidade dos serviços, evitando prejuízos à Administração e assegurando o efetivo recebimento do ICMS ecológico. Centro de custo 667/2026. Conforme meta 198 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026

para a locação de caçambas a serem utilizadas como suporte para intervenções em edificações da Prefeitura Municipal de Campo Largo, especificamente na Avenida Padre Natal Pigatto, 1095. A presente solicitação se dá em razão da atual demanda por serviços de destinação apropriada de resíduos, através Edital de Credenciamento nº 01/26 - SMA, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Administração, através do Termo de referência e Memorando nº 378/26 devidamente assinado pela Sra. Secretária da pasta.

Diretoria de Administração · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Aquisição de Material Médico Hospitalar - Insumos cirúrgicos destinados à realização de Vitrectomia, através de exclusividade da empresa ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos HUPES/UFBA-HUBRASIL, Unidade Gestora (155907), pertencente à Rede HUBRASIL, razão social Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por um período de 12 (doze) meses, sob demanda, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos,

HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS · Salvador/BAR$ 333 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Richard Viana, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 03 de julho de 2026, às 21h30, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bela Vista – Edição 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico e da inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista consagrado pela opinião pública e detentor de características próprias de estilo, repertório e trajetória profissional, sendo sua representação realizada por meio da empresa RV Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 37.272.826/0001-10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026

contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Lima, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 15 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração do artista pela crítica especializada e pela opinião pública, conforme documentação de representação constante dos autos do processo, em nome da empresa BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 22.216.413/0001-40. 1.3. O valor total do contrato é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 40 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 400 mil
Dispensa10/04/2026

Contratacao de empresa especializada para a execucao de muro de pedra compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada materiais equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos conforme especificacoes tecnicas projetos quantitativos e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e seus anexos observando se as normas tecnicas aplicaveis e exigindo se comprovada experiencia da contratada em servicos de natureza similar em razao da especificidade e complexidade da execucao conforme descritivo abaixo

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 130 mil