Inexigibilidade13/01/2026lote 01 e 02 edital 002/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,6 mi
Dispensa15/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para executar os serviços de transporte de móveis, equipamentos e demais bens patrimoniais da atual sede, localizada na Quadra ACSO I (103 Sul), Avenida LO 01, Conjunto 04, Lote 08, Palmas-TO para a nova sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas, localizada na Quadra ACNE 01 (104 N), Conjunto 02, Rua NE 03, Lote 43, Palmas-TO.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 10A. REGIAO - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026encerradoAquisição em Lote único composto por 02 itens, através de CONTRATO SOB DEMANDA pelo período de 12 meses: Item 1= Mola hidráulica aérea automática para porta; força 2; prata; braço reforçado; dupla regulagem por rosca; regulagem de fechamento de 150º a 15º e de 15º a 0º por duas válvulas independentes; Item 2 = Mola hidráulica piso para porta com espelho inox eixo T; Força de fechamento com regulagem progressiva (momento de fechamento aprox. 10-30 Nm); Regulagem de fechamento de 180º a 15º e de 15º - 0º por válvulas independentes.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inscrição de 02 (duas) servidor(as), lotadas na Assessoria de Comunicação (ASCM), no 4º Fórum Abracom de Comunicação (A Comunicação do Futuro) que acontecerá dia 25/03/2026, na modalidade virtual.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 338
Inexigibilidade27/05/2026Locação de imóvel situado no Lote 29, Quadra 24, Setor 02, Enseada dos Corais, s/n, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho/PE CEP. 54500-001, destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal José Rufino, pelo período de 12 mesesSecretaria Municipal de Educação · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 58 mil
Inexigibilidade25/03/2026O custeio da contratação de 02 (duas) inscrições para servidores lotados no Departamento de Estradas de Rodagens de Minas Gerais (DER-MG) no 3° Seminário Nacional de Contratações Públicas.DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA PAGAMENTO DA FATURA DE ENERGIA DAS SALAS DE ATENDIMENTO, ONDE FUNCIONA A COZINHA DA UBS, LOCALIZADA NA RUA ANSELMO LEMOS DE ANDRADE. Q.00, LOTE: 11. N°04 SALA:02 - SETOR CENTRAL DE BALIZA ESTADO DE GOIÁS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VENCIMENTO NO DIA 24/02/2026, COM LEITURA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/REPARO EM 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADO LOTADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA E GABINETE DO VEREADOR GLADSTON.CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS · Patos de Minas/MGR$ 855
Inexigibilidade28/01/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AV. LÍVIO MALZONE, LOTE 06, QUADRA 71, BLOCO 02, PARA FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL-ASCON E DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR DESTE MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA.Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia · Santana do Araguaia/PAR$ 66 mil
Inexigibilidade27/01/2026Referente Aquisição de um imóvel urbano localizado na Avenida Filomeno Viana, n°20, Alvorada, Belo Campo - BA, inscrito na Secretaria Municipal de Finanças sob o n° 1865, RG sob matricula n° 2.308, constituído por um lote de terreno de n° 02, da quadra n° 25, no loteamento denominado "Alvorada" situado na zona urbana na Cidade de Belo Campo, medindo 12,00 metros de frente, 12,00 metros de largura no fundo, 30,00 metros do lado direito e 30,00 metros do lado esquerdo, com área total de 360,00m².Câmara Municipal de Belo Campo · Belo Campo/BAR$ 145 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratacao de empresa especializada em treinamento capacitacao referente ao curso eSocial substituicao da DIRF IRPF Retificacao informacoes complementares na modalidade online a se realizar no dia 05 02 2026 para os servidores lotados na Coordenadoria de Recursos Humanos da Camara Municipal de Montes Claros.CÂMARA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026encerradoAquisição, em lote único e parcela única, de 02 (DOIS) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, com INSTALAÇÃO INCLUSA, conforme especificações padronizadas, contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI · Santos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade09/02/2026Locação de parte do imóvel edificado no Lote Urbano nº 13, Quadra nº 02, do Loteamento denominado "Cidade de Anahy", sendo sala com aproximadamente 210 m2 de área a ser locada, localizada na Rua Vereador Leonardo Aparecido Dobicz, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal n. 14.133/2021, observadas as demais condições constantes nestes autos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 13/02/2026 até 13/02/2027, o qual objetiva a instalação do Parque Multidisciplinar iUP6D, de modo a atender às necessidades educacionais das crianças do município.DE Anahy - Divisão de Educação · Anahy/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para capacitação de servidores lotados no SELOG/SR/PF/AL, mediante participação no evento “13º Contratos Week.SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de 02 (duas) inscrições presenciais, para que servidores, lotados na PGM, possam participar do curso “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, que será realizado nos dias 15 a 17 de abril de 2026 em Natal/RN,CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ · Maceió/ALR$ 8 mil
Dispensa01/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRASEMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DA DRENAGEM E DASINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTENÇÃO E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARA REESTABELECIMENTO EQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-124, TRECHO 01: HARMONIA – ENTR. ERS-240(A) (P/ MONTENEGRO),SEGMENTO 01: KM 0+000 AO KM 17+980, TRECHO 02: ENTR. ERS-124 – SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SEGMENTO 02: KM0+000 AO KM 1+220, LOTE 30, LOCALIZADA EM REGIÃO QUE FOI DEVASTADA PELAS CHUVAS INTENSAS QUEREDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL.ERS-DEPARTAMENTO AUT. DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 47,0 mi
Dispensa07/08/2026encerradoDestina-se à aquisição de 04 calco guia e 02 cruzetas retro, para reposição na Escavadeira JCB, lotada na Usina Asfaltica do CDS. . Em: 10/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO, DIVIDIDA EM 03 (TRÊS) LOTES, DE 03 (TRÊS) SWITCHES GERENCIÁVEIS LAYER 3, 02 (DOIS) KITS DE INTERNET VIA SATÉLITE E 01 (UM) SISTEMA DE MICROFONE DE LAPELA SEM FIO, DESTINADOS AO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMAPrefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 45 mil
Dispensa20/05/2026encerradoDestina-se à aquisição de 03 HI Brake Fluide e 02 valvulas, para reposição na Pa Carregadeira XCMG, lotada na Usina asfaltica do CDS . Em: 26/9/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 574
Inexigibilidade29/04/2026Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2026 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º002/2025- CIMVAP-LOTE 6, para Aquisição de Máquina Agrícola, sendo 02 (duas) retroescavadeiras 4X4 novas, zero hora, MARCA/MODELO JOHN DEERE 310P, conforme Autorização e Termo ciente da empresa fornecedora, através do Convênio nº 046/2026 – Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente e do Abastecimento - SEAB.Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 810 mil
Dispensa27/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Urbanístico para implantação de loteamento popular em Área Especial de Interesse Social (mapa em anexo), com 349.677,02 m2 devendo resultar em +/- 700 unidades de lotes, com elaboração de toda a documentação necessária para análise e aprovação nos órgãos competentes, até seu registro final no CRI de Uruaçu/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 56 mil
Dispensa08/01/2026encerradoDestina-se à aquisição de 02 rolamentos e 02 anel elástico, para reposição na Patrol Volvo, lotado na Usina Asfaltica do CDS. Em: 10/2/2025CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 110
Dispensa02/06/2026encerradoDestina-se à aquisição de 02 suportes de lâmina, para reposição na Patrol XCMG, lotada na Usina Asfaltica do CDS. . Em: 02/02/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026Aquisição de solução integrada de identificação funcional (02 impressoras de cartões PVC com tecnologia duplex e lote de insumos para 12.500 emissões), para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal.SECRETARIA DE ESTADO DO BEM-ESTAR ANIMAL · Amapá/APR$ 51 mil