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217 resultados para "[LICITANET] - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO"

Inexigibilidade09/06/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COMBINADA (REMOTA E PRESENCIAL); CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVAS, CÍVEL, PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DE MATÉRIAS QUE FOREM PROPOSTAS AO PODER LEGISLATIVO ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE, REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL NAS AUDIÊNCIAS QUE POR VENTURA VENHAM A ACONTECER

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 0
Dispensa02/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a locação de software integrado de gestão hospitalar, destinado à informatização e ao gerenciamento das atividades administrativas e assistenciais do Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia, localizado no município de Abadia dos Dourados, incluindo todos os serviços necessários à sua plena implantação, operação e manutenção, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 41 mil
Dispensaregistro de preços19/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, O MÓDULO DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS, CONTEMPLANDO FUNCIONALIDADES DE ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, CONTROLE DE PROTOCOLO, FLUXO PROCESSUAL E GESTÃO DOCUMENTAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CÂMARA MUNICIPAL MATA DE SÃO JOÃO - BA · Mata de São João/BAR$ 0
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Dispensa11/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoramento técnico na área de gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, incluindo suporte técnico-operacional, análise de conformidade, execução e controle de atividades relacionadas à gestão contratual e demais áreas de interesse da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE, visando à observância e aplicação das disposições da Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 62 mil
Inexigibilidade24/02/2026

[LICITANET] - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria. O valor do aluguel mensal é de R$ 3.461,33 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total anual de R$ 41.535,96 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).

MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL · Delmiro Gouveia/ALR$ 42 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E LEGISLATIVA, ABRANGENDO CONSULTORIA RELACIONADA À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES SOBRE LICITAÇÕES E PROJETOS DE LEI, ATUAÇÃO COMO ADVOGADO EM DEMANDAS NECESSÁRIAS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA, E ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA A FORMULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA)

Câmara Municipal de Carira/SE · Carira/SER$ 120 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, PARA ASSUNTOS DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO (ESPECIALMENTE ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO) NO INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES, APOIO TÉCNICO AOS ÓRGÃOS DA MUNICIPALIDADE, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DE TRIBUNAIS, COM PRESENÇA DE PROFISSIONAL NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 40 mil
Dispensa27/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra, com dedicação exclusiva, visando atender às necessidades operacionais, administrativas, técnicas e de apoio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso - CISRP, responsável pela administração da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso, mediante disponibilização de profissionais devidamente qualificados, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

CPISRPA-Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso/BA · Paulo Afonso/BAR$ 127 mil
Inexigibilidade29/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG, COMPREENDENDO A CONSOLIDAÇÃO, O APRIMORAMENTO, A CONTINUIDADE E A MANUTENÇÃO DAS ROTINAS DE CONTROLE INTERNO NOS SETORES DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, ALMOXARIFADO, CONTABILIDADE E TESOURARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

MUNICÍPIO DE IGUATAMA/MG · Iguatama/MGR$ 150 mil