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223 resultados para "[LICITANET] - REVISÃO PROGRAMADA"

Dispensa24/03/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de peixes, com o intuito de distribuí-los gratuitamente durante a Semana Santa de 2026. Os peixes serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, inscritos no programa Bolsa Família, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.

FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 40 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos, contendo itens de vestuário, higiene pessoal e cuidados básicos, destinados ao atendimento de gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Programa Criança Feliz e demais programas sócio assistências do Município de Sebastião Leal-PI, visando garantir condições mínimas de dignidade, proteção, saúde e bem-estar ao bebê nos primeiros dias de vida.

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI · Sebastião Leal/PIR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico na adequação e manutenção do portal da transparência da prefeitura municipal de Carira/se, em conformidade com a lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011), lei complementar nº 101/2000 (lei de responsabilidade fiscal), programa nacional de transparência pública (PNTP) e demais exigências dos órgãos de controle externo.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 78 mil
Dispensa23/02/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual e produção audiovisual, compreendendo: Serviços de Design Gráfico Criação e desenvolvimento de artes para redes sociais, banners digitais e impressos; Elaboração de folders, cartazes, materiais institucionais e publicitários; Desenvolvimento de identidade visual para campanhas municipais, programas e ações institucionais; Adaptação e desdobramento de peças gráficas para diferentes formatos e plataformas; Demais serviços correlatos à comunicação visual, conforme demanda da Administração Pública. Serviços de Filmagem e Edição de Vídeo, Captação de imagens e vídeos de eventos, ações, campanhas e atividades institucionais da Prefeitura; Produção, edição e finalização de vídeos institucionais e publicitários; Criação de vinhetas, animações gráficas e elementos audiovisuais; Pós-produção incluindo aplicação de efeitos visuais, inserção de trilhas sonoras, legendagem e demais ajustes técnicos necessários; Entrega dos materiais em formatos compatíveis com mídias digitais, redes sociais, sites institucionais e demais canais oficiais. Conforme termo de referência, nos termos do disposto no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentares

MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 34 mil
Dispensa23/06/2026

[LICITANET] - Prestação de serviço de assessoria e assistência técnica visando viabilizar a implantação de empreendimento habitacional no LOTEAMENTO ALTO DOS NOBRES, cuja descrição segue indicada no termo de referência e seus anexos, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional, para famílias com renda mensal compatível com o programa habitacional selecionado pelo Município quando da apresentação do “Relatório de Análise Preliminar de Viabilidade de Empreendimento Habitacional”, por meio de processo de seleção.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 100 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 19 mil
Dispensa21/07/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados em Segurança e Saúde do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho e Higiene Ocupacional, para atendimento das necessidades do Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde/Ba, compreendendo apoio à implementação e manutenção das obrigações de SST/eSocial, elaboração/revisão/atualização de laudos, programas e relatórios técnicos, avaliações ambientais, orientações técnicas e ações preventivas

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA · São Francisco do Conde/BAR$ 46 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de monitoramento, avaliação, adequação, manutenção e suporte técnico do Portal da Transparência do Município de Pajeú do Piauí/PI, visando atendimento integral às exigências da Lei de Acesso à Informação, Lei Complementar nº 101/2000, alterações promovidas pela LC nº 131/2009, critérios da Atricon, Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP e demais normativos aplicáveis.

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI · Pajeú do Piauí/PIR$ 22 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 0
Dispensa09/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em radiodifusão sonora, com transmissão regular e alcance no território do Município de Querência/MT, devidamente autorizada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de veiculação de conteúdos institucionais, informativos, educativos, orientativos e de utilidade pública de interesse da Administração Municipal, compreendendo a divulgação de campanhas, comunicados oficiais, ações governamentais, programas sociais, eventos públicos, campanhas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte, meio ambiente, audiências públicas, avisos de licitações, chamadas públicas, entrevistas, boletins informativos, mensagens institucionais, inserções de áudio, jingles e transmissões ao vivo ou por link, sempre que solicitado pela Administração, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 2.628/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 47 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

[LICITANET] - 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte por meio de locação de ônibus convencional, com motorista habilitado e com categoria especializada para transporte de coletivos, para deslocamentos municipais, em atendimento às necessidades de deslocamento de servidores/profissionais em educação, que compõem o quadro de servidores municipais para participação nas formações do Programa de Avaliação da Alfabetização- PROALFA em 2026.

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 27 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de máquinas de costura, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de apoiar a execução de atividades institucionais, projetos sociais, oficinas socioeducativas e ações de capacitação voltadas à promoção da autonomia, ao desenvolvimento de habilidades e à inclusão social dos usuários atendidos pelos programas, serviços e projetos socioassistenciais

MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 33 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão educacional, destinados ao apoio técnico, administrativo, estratégico e operacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Japaraíba/MG, compreendendo o assessoramento no planejamento, organização, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais, bem como o acompanhamento de programas e projetos governamentais, análise de indicadores educacionais, orientação quanto à execução de recursos públicos vinculados à educação, elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios, planos de ação, instrumentos de planejamento, documentos administrativos e demais atividades correlatas, incluindo atendimento técnico presencial e remoto, reuniões de acompanhamento e suporte especializado aos gestores e equipes técnicas, com vistas ao fortalecimento da capacidade institucional, ao aprimoramento da governança educacional, à melhoria dos processos administrativos e pedagógicos e ao cumprimento das normas legais aplicáveis, sem caracterizar substituição das atribuições próprias dos servidores públicos municipais, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - Contratada a empresa AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 09.602.302/0001-04, com sede na Rod. Olegário Ferraz, s/n, Aeroporto – Araçatuba - SP – Objeto: Contratação de empresa para treinamento e capacitação de 02(dois) servidores no curso online “Desvendando o BB gestão ágil – passo a passo completo de prestação de contas dos programas: PNAE, PNATE, ETI e PDDE básico, cadastramento CAE, SIGPNAE”, a ser realizado no dia 13 de março de 2026, com início às 08h45 e término as 17h.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade29/04/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA O FORNECIMENTO DA LICENÇA DO APLICATIVO GOVFÁCIL – LICENÇA PRATA - ESTE APLICATIVO É PROJETADO PARA SIMPLIFICAR E OTIMIZAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OFERECENDO FUNCIONALIDADES COMO O MONITORAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES A NÍVEL ESTADUAL E FEDERAL (CAUC), GESTÃO DE RECEITAS E ARRECADAÇÕES, ANÁLISE DE DEMONSTRATIVOS CONSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO DE ÍNDICES E INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE, FOLHA DE PAGAMENTO, PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE FISCAL PRELIMINAR, CONTROLE DO FLUXO DE CAIXA, DADOS SOBRE ABERTURA E FECHAMENTO DE EMPRESAS, COMPARAÇÃO DE SALDO DE EMPREGOS ENTRE MUNICÍPIOS, REGISTROS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, MONITORAMENTO DE PUBLICAÇÕES JURÍDICAS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, AVALIAÇÃO DO INVESTIMENTO SOBRE A RCL, ACESSO A INFORMAÇÕES DO IBGE, COMPARAÇÕES E RANKINGS ENTRE MUNICÍPIOS BASEADOS EM ÍNDICES E INVESTIMENTOS PRINCIPAIS, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES VITAIS PARA A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 24 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de serviços de terceiros necessários para a realização de ações de capacitação, formação continuada e mobilização social voltadas aos profissionais da Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, membros do Conselho Tutelar, Conselhos Municipais de Direitos, bem como para a organização e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e realização de palestras direcionadas ao público beneficiário do Programa Bolsa Família, no Município de Goioxim – PR.

MUNICÍPIO DE GOIOXIM/PR · Goioxim/PRR$ 14 mil
Dispensa18/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo o fornecimento de links de internet banda larga via fibra óptica (com velocidades de 400MB e 1GB) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local e nacional por meio de enlaces digitais (E1 ou SIP Trunking), incluindo a instalação, manutenção preventiva e corretiva, e o fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários, a fim de atender às necessidades da Sede Administrativa, Sede Assistencial e do Programa VISA-CIS do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba – CISALP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 6 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil