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327 resultados para "É objeto da presente"

Inexigibilidade22/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é o Chamamento público complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, em diversas Regiões da Zona Rural e Urbana do Munícipio de Ubaitaba/Bahia, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 004/2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – DIEESE, por Inexigibilidade de Licitação, devido a expertise do Instituto e a exclusividade metodológica presente na aplicação da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). O objeto envolve as atividades de consultoria, suporte metodológico e assessoria técnica no tocante ao levantamento de campo, gestão e controle de qualidade da apuração de dados, processamento e sistematização de resultados da Pesquisa de Emprego e Desemprego no Distrito Federal (PED-DF), realizada segundo moldes metodológicos, conceituais e operacionais consagrados na metodologia PED.

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 1,8 mi
Dispensa23/04/2026

OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento a aquisição de material de consumo copo descartável para água, com o objetivo de suprir a necessidade de reabastecimento do estoque do produto nesta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - Seduh, situada no edifício sede, Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco A - Edifício Number One, Asa Norte, Brasília-DF., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

SECRETARIA DE EST DE DESEN URBANO E HABITAÇÃO · Brasília/DFR$ 5 mil