licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

222 resultados para "Único a atender as"

Inexigibilidade04/08/2026

Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Minivan, marca Citroën, modelo Aircross, zero quilômetro, com capacidade para até 07 (sete) passageiros, destinado ao transporte de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Icaraíma/PR, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 042/2025, promovido pela Secretaria Municipal de Transporte do Município de Irupi/ES, com recursos provenientes da Resolução SESA nº 1861/2025

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 139 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS SOB MEDIDA, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, ATENDIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 848 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Aquisição de imóvel urbano localizado na Rua Hermann Guenther, nº 1024, Centro de Pomerode/SC, CEP 89107-000, registrado sob a Matrícula nº 14583 no Cartório de Registro de Imóveis de Pomerode, para ampliação do espaço fisico destinado ao Serviço de Acolhimento Institucional, cujas características singulares e localização estratégica o tornam o único bem capaz de atender plenamente às necessidades da Administração Pública, conforme demonstrado em parecer técnico e avaliação prévia.

CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu · Blumenau/SCR$ 800 mil
Dispensa03/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO (EM NUVEM), SUPORTE A ASSINATURA DIGITAL, ABRANGENDO SISTEMA INTEGRADO PARA PROTOCOLO ELETRÔNICO, TRAMITAÇÃO DE MATÉRIAS, GESTÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS, INTEGRAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A COMUNICAÇÃO PROCESSUAL LEGISLATIVA E PAINEL DE VOTAÇÃO DIGITAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÍNUA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESS

Unidade Única · Cruzília/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil