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249 resultados para "- Inscrição e participação"

Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de cota de participação com serviços de montagem, desmontagem e plotagem de estande e fornecimento de material de mobília, para a participação do Core-BA na 38ª Feira de Negócios de Calçados da ABERC – BAHIACAL, que será realizada no período de 11 a 13 de janeiro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Av. Otávio Mangabeira nº 5.490, Cep: 41706-690, Boca do Rio, Salvador-BA.

CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA · Salvador/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para capacitação de servidores na operacionalização dos sistemas/plataformas web de transferências financeiras da União e do Estado de Santa Catarina, incluindo apoio operacional no acompanhamento dos trabalhos e rotinas para a contratação das propostas, no ambiente geral da captação de recursos financeiros e habilitação formal do contratante; monitoramento dos programas disponibilizados e dos convênios firmados; apoio operacional na resolução de situações pertinentes, interagindo com demais setores do Município, com participação ativa até a conclusão da execução; e participação efetiva com vistas à efetiva e legal prestação de contas final, conforme as especificações técnicas, o escopo detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 104 mil
Dispensa20/02/2026

Aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Florianopolis para Vereadora Daiane A Pires e servidora Sandy Costa da Rosa para participacao no curso LEGISLATIVO SUMMIT 2026 na cidade de Florianopolis SC conforme memorando e programa em anexo e aquisicao de passagens rodoviarias ida e volta Porto Alegre Foz do Iguacu para Vereador Leonardo Henn Rocha servidora Patricia da Costa Schultz servidora Liziane de Souza Marques e servidor Rodrigo Ramires Fernandes assessores legislativos para participacao no curso DIREITOS SUSPENSOS NA PANDEMIA... A DUALIDADE SUS X PLANO DE SAUDE... PROJETOS DE LEI PARA A AREA E ESTATUTODO SERVIDOR X PLANO DE CARREIRA... conforme memorandos e programa em anexo

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026

PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de 02 (dois) palestrantes distintos, sendo 01 (uma) pessoa física e 01 (uma) pessoa jurídica, para participação em evento institucional único do CAU/PA voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo, compreendendo a ministração de palestras temáticas e a participação em debates qualificados, com prestações de serviços autônomas, independentes e tecnicamente singulares.

CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade02/02/2026

REFERENTE A Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, para participação dos membros do Comitê de Investimentos, à Sra. Silvana Dallagnol, Sra: Denise Coelho de Souza Heimoski Ribeiro, Sr: Matheus Hilgert Rodrigues e o Sr: Carlos Herbert Stoeberl, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Piçarras

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPRESP · Balneário Piçarras/SCR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação destinada aos grupos de dança convidados que participarão da programação oficial da Sommerfest – Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins, como forma de contrapartida institucional pela participação voluntária dos referidos grupos, que se apresentarão no evento sem ônus de cachê para a Prefeitura Municipal. A presente contratação tem por finalidade garantir condições adequadas de acolhimento aos grupos provenientes de outros municípios e localidades distantes, assegurando alimentação durante sua permanência no evento, uma vez que a disponibilização desse benefício constitui a única contrapartida oferecida pela Administração Pública em razão da participação cultural, artística e gratuita dos grupos na programação da 35 Sommerfest 2026 e do Carnaval de Domingos Martins.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 25 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/SC PARA A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL À CIDADE DE LISBOA, EM PORTUGAL, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE FEVEREIRO, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE COMITIVA DO VALE EUROPEU CATARINENSE, REPRESENTADA POR GESTORES MUNICIPAIS DE TURISMO E PELO CIMVI, COMPREENDENDO 05 (CINCO) VAGAS NO TOTAL, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO EM FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO, NA REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS INSTITUCIONAIS E NO INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS, VOLTADOS À PROMOÇÃO TURÍSTICA, À INOVAÇÃO, À GESTÃO DE DESTINOS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO TURISMO REGIONAL.

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa LUCIANO LEON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.775.934/0001-33, relativo à locação e montagem de lounge receptivo com área total de 400 m², contemplando estrutura, mobiliário, equipamentos, paisagismo, identidade visual, infraestrutura operacional, serviços operacionais e entregas exclusivas para a participação da Secretaria de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul no 9º Paleta Atlântida, que acontecerá no dia 24 de janeiro de 2026, em Xangri-lá/RS

SECRETARIA DE TURISMO · Porto Alegre/RSR$ 380 mil
Inexigibilidade20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE COTA DE PARTICIPAÇÃO/CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO (COTA STAND LOUNGE) PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NA CONVENÇÃO DE VENDAS CVC 2026, A SER REALIZADA DE 05 A 09 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB (LOCAL DEFINIDO PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO), COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO BENTO GONÇALVES, FORTALECER SUA IMAGEM INSTITUCIONAL NO MERCADO NACIONAL E INCENTIVAR A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS NO SETOR DO TURISMO.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 49 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

contratação de serviço de fornecimento de pronta entrega de kit escolar destinado a distribuição aos alunos da rede municipal de ensino da Prefeitura de Vieirópolis. Participação : LICITAÇÃ0 EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL OU REGIONALMENTE, nos termos da legislação vigente Lei 611/2025 c/c LC 123/06

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS · Vieirópolis/PBR$ 62 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA ABERTURA DA SEMANA DE INOVAÇÃO DA VIGOV. O EVENTO TERÁ ABRANGÊNCIA NACIONAL ABERTURA, PRESENCIAL, NA MATRIZ II DA CAIXA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PARA TODOS OS EMPREGADOS DA VIGOV, COM EXTENSÃO DE CONVITE AOS DEMAIS EMPREGADOS CAIXA. A ABERTURA CONTARÁ COM UM PRIMEIRO MOMENTO INSTITUCIONAL, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 1H, COM A POSSÍVEL PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAIXA, VP DA VIGOV E DIRIGENTES DA VIGOV. NO SEGUNDO MOMENTO, HAVERÁ A PARTICIPAÇÃO DO PALESTRANTE ROSSANDRO KLINJEY, PARA REALIZAR TREINAMENTO SOBRE O TEMA:TRANSFORMANDO MENTALIDADES: INOVAÇÃO NO ATENDIMENTO AO CIENTE GOVERNO.

GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa06/01/2026

PARTICIPAÇÃO DO CONGRESSO MERCOFRIO 2024. REALIZAÇÃO DE 10 A 12/09/2024, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE (NÃO REQUER HOSPEDAGEM NEM TRANSPORTE, SENDO NO MESMO LOCAL DE LOTAÇÃO DO EMPREGADO PARTICIPANTE). MAIOR CONGRESSO SOBRE CLIMATIZAÇÃO E AR-CONDICIONADO, MATÉRIAS DE APLICAÇÃO CONSTANTE PELA EQUIPE TÉCNICA DA CAIXA. INCLUI A PARTICIPAÇÃO EM DOIS MINICURSOS OFERECIDOS NO CONGRESSO, JÁ INCLUSOS NO VALOR INFORMADO E A SEREM REALIZADOS DURANTE AS MESMAS DATAS DO CONGRESSO.

GECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 3 EMPREGADOS DA EQUIPE DE GESTÃO DA MUDANÇA TEIA NO EVENTO CHANGE MANAGEMENT SUMMIT, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. SE TRATA DO MAIOR EVENTO DA AMÉRICA LATINA SOBRE O TEMA GESTÃO DA MUDANÇA, E A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ESTÁ ALINHADA AOS OBJETIVOS DO PLANO ESTRATÉGICO DO CONGLOMERADO CAIXA, AO PROPORCIONAR O APRIMORAMENTO DE CONHECIMENTOS PARA ACELERAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, FOMENTANDO UMA CULTURA DE INOVAÇÃO E CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO RÁPIDA ÀS MUDANÇAS DO MERCADO. GRANDES EMPRESAS BRASILEIRAS ATUARÃO COMO PAINELISTAS E/OU PARTICIPANTES DO EVENTO, O QUE FAVORECE A REALIZAÇÃO DE BENCHMARKS E O ESTREITAMENTO DE LAÇOS COM OS ESPECIALISTAS DE MERCADO.

GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade09/09/2026

Contratação de 07 (sete) inscrições para participação de servidores e membros do Comitê de Investimentos do IPASC no 24º CONGRESSO PREVIDENCIÁRIO DA APEPREV e 3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PREVIDÊNCIA, promovido pela APEPREV - Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias Municipais, no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.

IPASC - Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Caçador · Caçador/SCR$ 10 mil