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209 resultados para ". Justifica-se a presente"

Dispensa25/05/2026

objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento.A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantado

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Justifica-se a presente contratação para o pagamento integral de consulta médica especializada destinada a paciente do Município que possui doença grave e necessita de acompanhamento contínuo e específico junto à clínica localizada na cidade de São Paulo/SP, onde já realiza tratamento e acompanhamento médico. Salienta-se que a consulta será realizada Online, não sendo necessário o deslocamento do paciente até a clínica. Visando manter o acompanhamento com a mesma equipe médica e clínica especializada mostra-se necessária em razão do histórico clínico do paciente, da continuidade terapêutica e da preservação da segurança do tratamento, evitando prejuízos à saúde decorrentes de eventual interrupção ou troca de profissionais responsáveis pelo acompanhamento.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE CULINÁRIA PARA OS ALUNOS DO TURNO INTEGRAL DAS ESCOLAS RAIMUNDO NEDEL E BENTO GONÇALVES, SENDO 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS NA EMEF RAIMUNDO NEDEL E 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS NA EMEF BENTO GONÇALVES, TOTALIZANDO 08 (OITO) HORAS SEMANAIS, SENDO 32 (TRINTA E DUAS) MENSAIS, PELO PERÍODO DE NOVE MESES. JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TENDO EM VISTA QUE PARA CRIANÇAS COM OU SEM DIFICULDADES ALIMENTARES, A APROXIMAÇÃO COM A ATIVIDADE CULINÁRIA É EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA FAMILIARIZÁ-LAS COM TÉCNICAS E MODO DE PREPARO DE ALIMENTOS DO DIA A DIA, QUE MUITAS VEZES NÃO TEM CONTATO.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa22/04/2026

Mão de obra especializada para fabricação e instalação Justifica-se a presente contratação considerando a necessidade de proteger as viaturas oficiais da Guarda Civil Municipal contra exposição contínua ao sol, chuva e demais condições climáticas adversas, fatores que contribuem significativamente para o desgaste prematuro dos veículos, aumento dos custos de manutenção e redução da vida útil da frota. A instalação da cobertura proporcionará melhores condições de conservação do patrimônio público, refletindo diretamente na economicidade e eficiência da administração pública, além de garantir maior prontidão operacional no atendimento das demandas de segurança do município. A presente contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, considerando tratar-se de obra/serviço de engenharia de pequeno valor. Ressalta-se ainda que: O Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Risco e Termo de Referência são dispensados, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, por se tratar de contratação de baixa complexidade e valor reduzido.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade13/04/2026

PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO REFERENTE À LOCAÇÃO DO ESPAÇO JUNTO AO CLUBE 3 DE JULHO CNPJ 91.554.337/0001-04, DESTINADO À REALIZAÇÃO DO EVENTO EM ALUSÃO À CAMPANHA ABRIL VERDE, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, NO REFERIDO CLUBE, SENDO ESTE ESPAÇO PREVIAMENTE DEFINIDO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS E DE PÚBLICO DO EVENTO. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026

A contratação tem por objetivo a realização de palestra técnica presencial sobre Engenharia de Segurança do Trabalho, Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho, voltada às empresas e trabalhadores do município de Lagoa Vermelha - RS, especialmente aquelas que registraram maior número de acidentes de trabalho no ano de 2025. O evento está previsto para o dia 10 de abril de 2026, das 9h às 11h, na Secretaria Municipal de Saúde, e será custeado com recursos estaduais vinculados. A iniciativa integra as atribuições da Vigilância em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, e busca implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a redução de acidentes e agravos relacionados ao trabalho. A contratação de palestrante especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho é imprescindível para garantir a qualidade técnica da atividade, assegurando que empregadores e trabalhadores recebam orientações fundamentadas nas normas regulamentadoras vigentes, em práticas de prevenção de riscos ocupacionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de segurança. Justifica-se a presente solicitação pela necessidade de fortalecer as políticas públicas de saúde do trabalhador, promover ambientes laborais mais seguros e fomentar a cultura da prevenção, em consonância com os princípios da legalidade, eficiência e interesse público previstos na Lei nº 14.133/2021. A contratação, portanto, é medida adequada e necessária para atender às demandas locais, garantindo transparência, economicidade e efetividade na execução das ações de promoção da saúde e segurança no trabalho.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 3 mil