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229 resultados para "A Presente Licitação visa"

Dispensa25/03/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, em caráter emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de nobreak para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 9 mil
Dispensa21/01/2026

O PRESENTE PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM EMPENHO ESTIMATIVO, TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DO HERBICIDA SELETIVO PARA GRAMADOS KAPINA 60 ML - RAWELL, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DE PLANTAS INVASORAS NOS GRAMADOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS, GARANTINDO A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA. AQUISIÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 1125.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Dispensa17/06/2026

Processo Administrativo de Contratação Direta objetivando a aquisição de materiais de expediente (papelaria e insumos de escritório), destinados ao suprimento contínuo das rotinas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Jardinópolis-SP. A presente contratação visa assegurar o pleno funcionamento dos setores desta Casa de Leis, em estrita observância ao princípio da continuidade do serviço público, com amparo legal na hipótese de Dispensa de Licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS - SP · Jardinópolis/SPR$ 14 mil
Dispensa20/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação com registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes de fisioterapia, visando atender às demandas do Centro Municipal de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Ibatiba/ESR$ 17 mil
Dispensa14/04/2026

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de Auditoria de Sistema de Eleição Eletrônico do CRMV-PA, triênio 2026/2029, visando realizar auditoria de todo o processo eleitoral eletrônico, constituindo a fase de testes no sistema pré-eleição, validação do 1º turno, validação do 2º turno, se houver, e validação do resultado das eleições.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PA · Belém/PAR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto: A aquisição parcelada dos produtos e materiais necessários para o tratamento da água e a correta manutenção da piscina situada anexo a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção da qualidade da água para a execução dos programas e projetos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, realizados no espaço cedido pela Secretaria de Assistência Social, conforme descritos nos itens abaixo.

Fundo Municipal de Saúde Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 26 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente licitação tem com objeto a aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos, de áudio e vídeo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, visando ao aprimoramento da comunicação pública, da transparência administrativa e do registro audiovisual das ações governamentais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 44 mil
Inexigibilidade25/02/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de manutenção, calibração e verificação dos aparelhos Etilômetros, modelo BAF 300, números de série n° 01017 e 01058, visando atender as necessidades da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins. JUSTIFICATIVAS = Os etilômetros constituem ferramentas essenciais para a aferição de alcoolemia de condutores de embarcações, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a segurança da navegação. A execução dos serviços de manutenção, calibração e verificação metrológica demanda credenciamento técnico específico, observância de procedimentos do fabricante e emissão de certificação válida, circunstâncias que restringem a prestação a assistência técnica autorizada. Dessa forma, verifica-se a inviabilidade de competição, tendo em vista que a execução adequada dos serviços exige capacidade técnica especializada, estrutura operacional compatível e vinculação ao fabricante dos equipamentos. A fiscalização por meio do uso desses etilômetros trata-se de um serviço contínuo com finalidade de medir a concentração de álcool existente no ar expelido pelos pulmões, que não pode ser paralisado nem interrompido. A execução dos serviços depende de procedimentos técnicos específicos, utilização de peças originais e certificação metrológica vinculada ao fabricante, sendo necessária assistência técnica autorizada para preservação da confiabilidade das medições, rastreabilidade metrológica e validade dos certificados emitidos. Ademais, a substituição dos equipamentos mostra-se antieconômica quando comparada ao custo da manutenção e calibração, razão pela qual a contratação direta revela-se a solução mais adequada e vantajosa para a Administração. Tal circunstância caracteriza hipótese de fornecedor exclusivo para fins do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026

AQUISICAO DE 270 M DE GRAMA SAO CARLOS EM PLACA LEIVA PARA COMPOSICAO DO ENTORNO DO CAMPO DO CENTRO POLIESPORTIVO DEOCLECIO FRANCISCO DA COSTA LOCALIZADO NO BAIRRO MUNICIPAL. OS SERVICOS DE PLANTIO SERAO EXECUTADOS PELO SETOR DE PAISAGISMO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A PRESENTE AQUISICAO JUSTIFICA SE POR DISPENSA DE LICITACAO EM VIRTUDE DE O VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS VIGENTE ESTAR INCOMPATIVEL COM A REALIDADE DO MERCADO. A CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA VISA ASSEGURAR A ECONOMICIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO E EVITAR PREJUIZO AO ERARIO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é contratação, por dispensa de licitação eletrônica, de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de tráfego de voz ilimitado e disponibilização de chips com linhas telefônicas, visando atender às necessidades de comunicação institucional, administrativa e operacional do Município de Luzerna/SC, bem como de acordo com as especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e Anexos que o integram.

Prefeitura Municipal de Luzerna · Luzerna/SCR$ 25 mil