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372 resultados para "A contratação deverá contemplar"

Inexigibilidade08/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel urbano de natureza residencial e/ou mista, situado na Rua Mampituba com a rua José Hespanhol, nº 302, Centro, no Município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação, estruturação e pleno funcionamento da sede da Defesa Civil Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Administração. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento ao público, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência e calamidade pública. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações de proteção e defesa civil, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 26 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE CONECTIVIDADE E SEGURANÇA DIGITAL, abrangendo o fornecimento de link de internet dedicado de 400 Mbps, devendo ser capaz de suportar adequadamente os serviços a serem prestados, incluindo firewall e segurança de acesso para atender as demandas deste Poder Legislativo. A solução deverá contemplar as tecnologias GPON, além da implantação de kit de conectividade com tecnologia sem fio em comodato.

CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 62 mil
Inexigibilidade03/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade02/06/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 3.400,00, JUNTO A EMPRESA S.RODRIGUES AQUINO CNPJ 54.386.591/0001-06. ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA DURANTE A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A SER PROMOVIDA POR ESTA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APROFUNDAMENTO DOS TEMAS QUE SERÃO ABORDADOS DURANTE A CONFERÊNCIA, VISANDO CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DAS DISCUSSÕES E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO EVENTO. A EMPRESA A SER CONTRATADA DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA TEMÁTICA DA CONFERÊNCIA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; • DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE APOIO, SE NECESSÁRIO; • EMISSÃO DE CERTIFICADO OU DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, QUANDO APLICÁVEL; • ATENDIMENTO DAS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À APRESENTAÇÃO. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DO "JANTAR EM HOMENAGEM AOS CAVALEIROS DAS CAVALHADAS" A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA E DESMONTAGEM DOS AMBIENTES DO EVENTO. A DECORAÇÃO DEVERÁ SEGUIR A TEMÁTICA DAS CAVALHADAS DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, INCLUINDO AMBIENTAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL, CORREDOR DE ACESSO, ESPAÇO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, SALÃO PRINCIPAL, MESAS DOS CONVIDADOS, MESA BUFFET, COZINHA E ESPAÇO EXTERNO, COM UTILIZAÇÃO DE TECIDOS DECORATIVOS, PAINÉIS TEMÁTICOS, ARRANJOS FLORAIS, PEÇAS ORNAMENTAIS, PASSADEIRAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA COMPOSIÇÃO ESTÉTICA E FUNCIONAL DO EVENTO. OS SERVIÇOS DEVERÃO GARANTIR HARMONIA VISUAL, VALORIZAÇÃO CULTURAL DA FESTIVIDADE, CONFORTO DOS PARTICIPANTES E ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES, CONFORME PLANEJAMENTO E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SETOR DE CULTURA E TURISMO · São Francisco de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa06/03/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de buffet destinado a aproximadamente 150 cento e cinquenta pessoas durante a Sessao Solene da Camara Municipal de Arroio Grande a ser realizada no dia 18 de marco de 2026 em comemoracao e cerimonia de entrega do Titulo de Cidadao Arroio Grandense. O servico devera contemplar o fornecimento de alimentos e bebidas conforme cardapio previamente aprovado bem como toda a estrutura necessaria a execucao do evento incluindo equipe de apoio utensilios loucas talheres copos toalhas mesas de apoio e demais itens indispensaveis a adequada prestacao do servico garantindo qualidade organizacao e atendimento compativel com a solenidade do ato oficial.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026

Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos como instrutor de oficina de skate com o objetivo de promover atividades esportivas recreativas e educacionais voltadas a criancas e adolescentes incentivando a pratica esportiva a inclusao social o desenvolvimento motor a disciplina a convivencia em grupo e a promocao de habitos saudaveis. A oficina devera contemplar aulas teoricas e praticas de skate abrangendo fundamentos basicos da modalidade tecnicas de equilibrio deslocamento seguranca postura iniciacao a manobras conhecimento e utilizacao adequada dos equipamentos de protecao individual EPIs alem de orientacoes sobre cidadania respeito mutuo e preservacao dos espacos publicos esportivos. Os servicos serao executados de forma presencial em locais indicados pela Secretaria Municipalde Educacao e Desporto podendo ocorrer em pistas publicas ginasios quadras esportivas escolas ou demais espacos adequados para a pratica da modalidade. O cronograma carga horaria turmas e faixas etarias serao definidos conforme a necessidade da Administracao.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 18 mil
Dispensa10/02/2026

a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoa

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro veicular total (cobertura compreensiva), visando a proteção para o veículo oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Canelinha/SC, modelo Volkswagen Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, Placa TQC2J93 e Chassi 9BWCH6CH8TP064184. A apólice deverá prever obrigatoriamente indenização baseada em 100% da Tabela FIPE, contemplando coberturas de Responsabilidade Civil Facultativa para danos materiais, corporais e morais causados a terceiros, além de Acidentes Pessoais por Passageiro com previsão de despesas médico-hospitalares. O serviço deve garantir ainda a proteção integral de vidros, retrovisores, lanternas e faróis, bem como assistência 24 horas com socorro mecânico e reboque de quilometragem ilimitada em todo o território nacional, observados os limites financeiros e as condições detalhadas no Termo de Referência.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETUIRA E PAISAGISMO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE PEDRO ZANON EM UM JARDIM JAPONÊS, INCORPORANDO PAISAGISMO CONTEMPLATIVO, BRINQUEDOS LÚDICOS, INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE APOIO, EQUIPAMENTOS DE LAZER E ATIVIDADE FÍSICA, ALÉM DE ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS SIMBÓLICOS, COM FOCO EM FUNCIONALIDADE, ESTÉTICA, ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL. O PROJETO DEVERÁ CONTEMPLAR SOLUÇÕES INTEGRADAS QUE PROMOVA USO QUALIFICADO DO ESPAÇO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DOS FLUXOS, CONFORTO DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 50 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DO TRABALHO LTCAT CONTEMPLANDO A REALIZACAO DE VISITAS TECNICAS PRESENCIAIS IDENTIFICACAO E AVALIACAO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DE AGENTES FISICOS QUIMICOS E BIOLOGICOS CONFORME NORMAS TECNICAS APLICAVEIS ANALISE DA EXPOSICAO OCUPACIONAL PARA FINS PREVIDENCIARIOS NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE EMISAO DE LAUDO TECNICO CONCLUSIVO COM A DEVIDA ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – ART

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para locação de espaço físico destinado à realização de jantar institucional promovido pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Antas/SC, em alusão ao evento "Servidor Honorário", a ser realizado no dia 23 de março de 2026, após Sessão Solene do Poder Legislativo Municipal. O espaço deverá possuir capacidade para aproximadamente 150 pessoas, contemplando estrutura adequada para realização do evento, incluindo área de salão para acomodação dos participantes, utilização da cozinha e demais dependências necessárias, bem como serviços de limpeza do pavilhão e higienização dos utensílios e estrutura da cozinha utilizados durante o evento. O evento contará com a presença de autoridades municipais e regionais, tratando-se de atividade institucional do Poder Legislativo, sem finalidade político-partidária, com início previsto para aproximadamente 20h00.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário, na modalidade fretamento de micro-ônibus, destinado ao deslocamento da equipe de Ginástica do Município de Agudos/SP, no dia 17 de maio de 2026, com saída de Agudos/SP e destino à cidade de Águas de Lindóia/SP, visando à participação em atividade/evento esportivo. O serviço deverá contemplar veículo em perfeitas condições de uso, devidamente licenciado, com motorista habilitado, observando todas as normas de segurança, conforto, pontualidade e qualidade aplicáveis, incluindo percurso de ida e retorno, conforme programação definida pela Secretaria responsável. PROC. ADM. 4970

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 4 mil