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400 resultados para "A contratação por adesão"

Inexigibilidade10/02/2026

Adesão À Ata De Registro De Preços. Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Uso Diário Para Compor O Kit Escolar E Atender Educação Infantil De 2 A 5 E Ensino Fundamental Do 1° Ao 5° Ano, Assim Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços N°001/2026 – CODANORTE (Consorcio intermunicipal multifinalário para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas), Na Modalidade De Inexigibilidade De Licitação, conforme o Art. 74 Caput da Lei Federal n° 14.133/2021., e consonância com o Parecer Jurídico n° 024/2026.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - PREGÃO Nº 0112025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE CISMEL NCP ATRAVÉS DA EMPRESA PARANA EQUIPAMENTOS S/A INSCRITA NO CNPJ Nº 76.527.951/0001-85, PARA AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR, DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO Nº 1179/2025 PROTOCOLO Nº 23-791.84-1 ENTRE ESSE MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE E O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS RURAIS INTEGRADAS AOS PRINCÍPIOS E SISTEMAS CONSERVACIONISTAS ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO PREVISTOS NO DEVRETO 6515/2012.

SECRETARIA DE OBRAS,VIACAO E SERVICOS URBANOS · Rancho Alegre/PRR$ 670 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Inexigibilidade25/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM. A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/R

MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 292 mil