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340 resultados para "A contratante, utilizando suas"

Dispensa30/04/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Administração Municipal. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em processo de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 25 mil
Dispensa24/02/2026

Aquisição de flores, plantas ornamentais e terra adubada para atendimento das ações de reurbanização, revitalização paisagística e manutenção das ruas e praças públicas do Município de Pomerode, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras. A contratação por dispensa presencial justifica-se pela inexistência de contrato vigente para fornecimento dos itens, tendo em vista que o Pregão Eletrônico anteriormente utilizado encontra-se vencido e em ´processe de novo certame. A demanda permanece atual e contínua, sendo indispensável para a manutenção dos espaços públicos e execução das ações de reurbanização urbana. A ausência da contratação acarretaria prejuízos à conservação das vias e praças, comprometendo o interesse público. Assim, a dispensa configura-se como medida excepcional e temporária, restrita ao quantitativo necessário para suprir a demanda imediata, até a realização de novo procedimento licitatório, observados os princípios da legalidade, eficiência e continuidade do serviço público, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SEOB - Secretaria de Obras de Pomerode · Pomerode/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de projeto executivo para a construção de novo restaurante universitário na entrada do Campus Fernando Costa. Priorizando o atendimento aos alunos que residem fora do campus, aproximadamente 95%. Possibilitando a diminuição no contrato do circular interno, aproximando e facilitando o acesso dos alunos que adentram ao campus utilizarem do RU para o café da manhã, antes de ir para as atividades acadêmicas,

ESP-PREFEITURA.CAMPUS USP FERNANDO COSTA-USP · Pirassununga/SPR$ 31 mil
Dispensa18/03/2026

A aquisicao de 1 um Certificado Digital modelo A1 Pessoa Fisica e 1 um Certificado Digital modelo A1 Pessoa Juridica para a assinatura eletronica de documentos oficiais contratos oficios e demais atos administrativos da FUNIR.Ressalta se essa necessidade pois os certificados anteriores utilizados encontravam se armazenados em um computador que em decorrencia da enchente em nossa cidade no dia 24 02 2026 foi perdido junto com os arquivos ali existentes.

FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 250
Inexigibilidade05/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA (EXCETO DOPPLER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, UTILIZANDO O EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, COM A POSSIBILIDADE DE USO DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DA CONTRATADA, POR OPÇÃO OU EM SITUAÇÕES JUSTIFICADAS, COMO EM CASO DE DEFEITO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MUNICIPAL, OU EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA DE EXAMES, GARANTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI · Minduri/MGR$ 63 mil
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica junto ao departamento de Recursos Humanos (RH), da Fundo Municipal de Assistencia Social de Novo acordo - TO, abrangendo o acompanhamento е orientação nos procedimentos de fechamento de folha de pagamento, admissão e rescisão de contratos de trabalho, além do suporte na remessa de informações ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP/AP), e no suporte de preenchimento e utilização do sistema web de gestão de folha utilizado pelo órgão. também incluirá orientações relacionadas a legislação trabalhista е previdenciária, bem como o e-social, conforme as exigências legais, e a emissão de laudos e pareceres técnicos sempre que requisitados pelo órgão contratante.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Novo Acordo/TOR$ 20 mil