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300 resultados para "A empresa contratada será"

Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DO PROCESSO DE AUDITORIA QUE IRÁ AFERIR REQUISITOS DE CONFORMIDADE PARA OBTENÇÃO DO SELO ABRACAM - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMBIO (SELO.ABRACAM.COM). O SELO DE CONFORMIDADE SERÁ EMITIDO EM NOME DA CONTRATANTE CAIXA, APÓS A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA POR EMPRESA ESPECIALIZADA E INDEPENDENTE, A SER REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO, QUE IRÁ AFERIR REQUISITOS DE CONFORMIDADE, DE FORMA A COMPROVAR A EXISTÊNCIA E ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES DE PLD/FTP DA INSTITUIÇÃO.

GECOT · Brasília/DFR$ 33 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de serviço de capacitação para servidores do INSS, mediante a aquisição de inscrições para participação no congresso “13º Contratos Week” – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos (evento presencial), a ser promovido pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, com previsão de 20 (vinte) participantes, a realizar-se no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

COORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 117 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente ao curso de planejamento e laboração de contratos administrativos, no formato presencial para os servidores dos Departamentos de Administração, de Cultura e da Divisão de Veículos Leves, Vans e Ônibus. O curso será ministrado pela empresa IAGP - Instituto Aplicado em Gestão Pública, intitulado como "3ª CONFERÊNCIA: PLANEJAMENTO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI Nº 14.133/2021", com as Professoras palestrantes Christianne Stroppa, Flaviana Paim, Renila Bragagnoli, Tatiana Camarão e Vivian Lima Lopez Valle. O curso será realizado em Curitiba, no Mabu Curitiba Business, no formato presencial e proprocionará aos servidores Dalila Pereira da Silva, Douglas Heleodoro da Silva, Flavio Roberto Meotti e Ohana Cristina Rosa Dalmas aperfeiçoamento sobre Panejamento, elaboração, analise, gestão e fiscalisação de contratos administrativos. Tem-se como objetivo capacitar os servidoras lotados no Departamento de Administração, de Cultura e Setor de Viação e Transportes para atuação técnica mais qualificada e eficiente em: Compreender o papel estratégico do planejamento nas contratações públicas; Desenvolver competências para a gestão eficiente e segura dos contratos; Debater desafios contemporâneos: terceirização, alterações contratuais, sanções e extinção; Promover integração entre teoria, jurisprudência e práticas de governança contratual. A ação de capacitação justifica-se pela função estratégica exercida pelos servidores: Eles ocupam cargo responsáveis pelo planejamento, gestão e supervisão dos procedimentos referente a documentação que dão abertura a processos licitatórios e um deles está diretamente como membro da Comissão de Licitação e exerce a função de agente de apoio, conforme previsto nos artigos 6º, LX e 8º da Lei nº 14.133/2021. A qualificação técnica proposta proporcionará maior segurança, padronização e eficácia no planejamento das composições de contratos administrativos, contribuindo para decisões mais assertivas, alinhadas aos princípios da legalidade, economicidade e eficiência da administração pública. Espera-se, ainda, o fortalecimento institucional da equipe, com impacto direto na melhoria da governança das contratações públicas e na mitigação de riscos administrativos e jurídicos nos certames conduzidos pelo órgão.

Departamento de Administração · Céu Azul/PRR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais destinados à realização de análises em amostras de esgoto tratado (água residual/efluente), no âmbito das atividades de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento regulados pela ARIS, contemplando os seguintes parâmetros: • DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio; • DQO – Demanda Química de Oxigênio; • Fósforo Total; • Nitrogênio Amoniacal; • Óleos e Graxas Totais; • pH; • Sólidos Sedimentáveis; • Temperatura; • Coliformes Totais; e • Escherichia coli (E. coli). A contratação terá como referência o quantitativo estimado de 30 (trinta) análises/amostras, a serem solicitadas periodicamente, conforme a necessidade da Agência, sem obrigatoriedade de execução integral do quantitativo estimado. A coleta das amostras será realizada pela própria ARIS, cabendo à empresa contratada a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos relatórios de ensaio, observadas as condições técnicas aplicáveis à recepção, preservação e processamento das amostras.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico em matéria criminal, destinados a apoiar a Alta Administração da EMATER-RIO, bem como os gestores e fiscais de contratos administrativos, especialmente em matérias relacionadas à análise de riscos jurídicos institucionais, responsabilização administrativa e eventuais repercussões penais decorrentes da execução de contratos administrativos celebrados pela empresa pública. A contratação será realizada mediante dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 13.303/2016, observando-se os princípios da legalidade, eficiência, economicidade, transparência e interesse público.

EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/04/2026encerrado

A contratação tem como objetivo a execução de serviço especializado e licenciado de controle integrado de pragas urbanas, a ser realizado na sede do CRCGO. A empresa contratada deverá realizar aplicação, conforme diagnóstico técnico e necessidades identificadas, abrangendo o controle das seguintes pragas: moscas, pernilongos, formigas, baratas, roedores, mosquito da dengue (Aedes aegypti) e demais pragas correlatas.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - GO · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de consultoria e assessoria especializada para revisão, otimização e fortalecimento dos processos de licitação e contratos da Assembleia Legislativa da Paraíba. A empresa será responsável pela implementação de boas práticas de governança pública, garantindo conformidade com a Lei nº 14.133/2021, mitigando riscos administrativos e legais e assegurando eficiência administrativa nas contratações da ALPB.

EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 156 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "COMISSÃO PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO: INSTAURAÇÃO, COMPETÊNCIAS, PROCEDIMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS, OBRAS PÚBLICAS E LIMITES CONSTITUCIONAIS". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 40.178.961/0001-05, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, para a Vereadora Inalda do Carmo Bednarski.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 0
Dispensa12/06/2026encerrado

Objeto: locação de uma plataforma elétrica tipo tesoura com alcance de 8m ou mais e largura máxima do equipamento aproximada de 1,50m ( piso do local de execução plano ), com seguro completo incluso. Obs: A oferta de prazos de entrega mais longos por um preço menor, fica a critério do fornecedor, dentro de sua liberdade de precificação e estratégia comercial, sem custos para esta Prefeitura. Na proposta deverá constar que a empresa irá fornecer habilitação para no mínimo 3 servidores que irão operar o equipamento, mediante custo ou não. Caso a instrução / curso seja na sede da empresa terá que ser imediato e antes da entrega do equipamento, sem prejuízo do período contratado. Deve ser emitido certificado de operação para os operadores, seja curso no local da entrega ou na sede da empresa. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades do Mercado Municipal). Período da locação: 5 dias (início em uma segunda-feira; término na sexta-feira seguinte). Ficha: 629 - Dotação orçamentária: 02.10.09 15.451.0006.2518 01 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: Tesouro DFD: item 4685 (Locação de Ferramentas e Equipamentos Elétricos), classe 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CLÍNICAS MÉDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS E SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICOS NO INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Conforme informado no Despacho de Encaminhamento de Processo (COOREQ) SEI nº (136953682), o valor contratado para empresa PA DOC MED SAUDE LTDA, CNPJ 39.713.008/0001-30, será de R$ 3.432.030,00 (Três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e trinta reais), correspondente ao valor global anual, a ser dividido, conforme demanda, entre as prestadoras de saúde credenciadas para execução dos contratos oriundos do Credenciamento n° 02/2025.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “JOSÉ ROCHA, CAIO MARQUES, ALESSANDRO CARVALHO, CUPIM DE FERRO, E FORROZÃO MARAJÁ”, para apresentação na Vila Cultural que acontecerá nos dias 19 e 20 de Junho/2026, a ser realizado no Praça Tote Lomanto na sede do município de Itagibá-BA e contratação de Artistas e de Empresas de Produções Artísticas, com contrato de exclusividade do grupo musical “MISTER KITA, PERKATA DE SOLA, XAMEGO DENGOSO, LUKINHAS DA BAHIA, ALESSANDRO CARVALHO, GEDER SILVA, CAIO MARQUES e FORRÓ G20”, com a finalidade de comemorar os FESTEJOS JUNINO/2026, a ser realizado no Praça Tote Lomanto na sede do município de Itagibá-BA.

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 118 mil