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241 resultados para "ADEQUACAO E MELHORIA DA"

Dispensa02/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA, ADEQUAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E MELHORIA DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 131 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria e vidraçaria, compreendendo a confecção de 02 duas estruturas metálicas tipo gaiola, sendo uma destinada ao armazenamento de cilindros de oxigênio cheios e outra ao armazenamento de extintores de incêndio, bem como a substituição de porta de grade existente por porta metálica fechada em ambiente distinto da unidade. Incluise, ainda, a substituição de janela metálica por janela de vidro, a ser executada por profissional ou empresa especializada em vidraçaria. A contratação tem por finalidade promover melhores condições de segurança, organização e adequação dos espaços físicos, em atendimento às necessidades operacionais da unidade e às normas técnicas aplicáveis.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 20 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026

Despesa visando instalacao de parede de gesso acartonado com isolamento acustico na UBS Joaneta. A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao da estrutura fisica da Unidade Basica de Saude Joaneta visando a melhoria na organizacao dos espacos e na prestacao dos servicos de saude a populacao. A instalacao de parede em gesso acartonado com isolamento acustico tem como finalidade a divisao de ambiente ja existente possibilitando a criacao de um novo consultorio de atendimento. Tal medida se mostra essencial para otimizar o uso do espaco fisico disponivel garantindo melhores condicoes de trabalho aos profissionais e maior privacidade e conforto aos usuarios do servico publico de saude. Ressalta se que a solucao adotada apresenta se como a alternativa mais viavel tecnica e economicamente considerando a rapidez de execucao menor custo em comparacao a obras convencionais e a possibilidade de adequacao as necessidades especificas do local. Dessa forma a contratacao atende ao interesse publico contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade do atendimento prestado pela rede municipal de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026

A Câmara Municipal de Itaiópolis/SC necessita promover análise técnica especializada, revisão e atualização normativa do seu Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a necessidade de adequação às alterações constitucionais, legais, jurisprudências e às melhores práticas legislativas atualmente vigentes. Verifica-se que os referidos diplomas normativos encontram-se parcialmente defasados, apresentando dispositivos que demandam revisão para assegurar: coerência sistêmica; segurança jurídica; conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a legislação infraconstitucional; adequação à jurisprudência atual dos Tribunais Superiores.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026

Referente à aquisição, pela Casa da Cultura, de materiais destinados à montagem, manutenção, reparos e acabamento da decoração natalina do Município. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na instalação e adequação da ornamentação em espaços públicos, garantindo melhores condições de trabalho, segurança, organização e qualidade na execução dos serviços. Conforme Meta 44 da LDO e centro de custo nº 188.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 7 mil
Dispensa18/06/2026

a) Revitalização do site oficial do Município, incluindo atualização do layout e identidade visual, melhorias de usabilidade e experiência do usuário, adequação às diretrizes de acessibilidade digital, compatibilidade com dispositivos móveis e otimização de desempenho; b) Ampliação da infraestrutura de hospedagem mediante acréscimo de 20 GB de espaço em disco para armazenamento de conteúdos, documentos, imagens e demais arquivos necessários à operação do portal; c) Ampliação da capacidade de armazenamento destinada aos backups do ambiente, mediante acréscimo de 20 GB, visando maior segurança, integridade e retenção das informações institucionais.

MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 8 mil
Dispensa13/04/2026

1.1. Contratação de serviços de vedação com silicone, retirada e reinstalação de conjuntos em vidro temperado, bem como fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio com vidro, destinados à melhoria das condições de segurança, vedação e adequação dos ambientes administrativos do CEFET-MG – Campus Nova Suíça, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando apoiar a Câmara Municipal de Santa Cruz do Capibaribe em todas as fases do projeto de modernização de seu sistema audiovisual. A consultoria abrangerá desde o diagnóstico do cenário atual até a orientação para a execução e implantação do projeto, garantindo a melhor relação custo-benefício e a adequação técnica para as necessidades da instituição. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - 004/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 58 mil
Inexigibilidade09/04/2026

A presente justificativa tem por objetivo fundamentar a contratação direta de capacitação destinada aos servidores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com foco na proposta metodológica “Nem Polícia, Nem Perícia: Reordenamento do CREAS com foco no PAEFI”. A proposta de capacitação em questão apresenta abordagem específica e aprofundada sobre o reordenamento do CREAS, com ênfase na delimitação de suas atribuições institucionais, especialmente no que se refere à não sobreposição de funções com órgãos de segurança pública e de investigação, conforme preconiza o princípio expresso na diretriz “nem polícia, nem perícia”. Tal abordagem é essencial para fortalecer a identidade do serviço, evitar práticas inadequadas e garantir a centralidade do acompanhamento especializado no âmbito do PAEFI. Destaca-se que a capacitação proposta possui caráter singular, considerando a especificidade do conteúdo, a metodologia aplicada e a reconhecida experiência dos profissionais responsáveis pela sua execução, além disso se trata de curso aberto. A qualificação das equipes do CREAS contribuirá diretamente para: o aprimoramento do atendimento às famílias e indivíduos; o fortalecimento das práticas interdisciplinares; a garantia de direitos socioassistenciais; a melhoria da qualidade dos serviços ofertados; a adequação das ações às normativas técnicas do SUAS. Diante do exposto, a contratação direta da referida capacitação justifica-se pela sua relevância técnica, pela singularidade do objeto e pela necessidade de qualificação continuada dos servidores, visando assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados pelo CREAS à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026

Aquisição de materiais para a iluminação e incluso serviço de mão de obra para instalação no sistema de iluminação da estação de tratamento de esgoto (E.T.E). A contratação justifica-se pela necessidade de manter condições adequadas de iluminação, garantindo a segurança dos servidores durante a execução das atividades operacionais, bem como a adequação visualização das áreas de trabalho. A melhoria do sistema de iluminação contribui para a eficiência das rotinas de manutenção, operação, reduzindo riscos de acidentes e falhas operacionais. DFD nº 32/2026 -MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº S3722.26 do dia 19/01/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 32 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (um) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, para a contadora da Autarquia, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026

Aquisição de 01 (uma) Cadeira Ergonômica, tipo secretária na cor preta, destinada a Divisão de Compras e Licitações, com assento e encosto estofados, revestimento em tecido, encosto anatômico com apoio para região lombar, regulagem de altura do assento, base giratória e apoio para braços. Justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho, garantindo conforto, ergonomia e adequação postural durante a execução das atividades administrativas desenvolvidas diariamente.

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras · Araras/SPR$ 1 mil