Dispensa22/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAEINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU · Macau/RNR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Chamada Pública 03/2026 - COODERGINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU · Macau/RNR$ 8 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os itens as serem adquiridos são: Polpa de acerola, Polpa de cajá, Polpa de caju, Polpa de goiaba, Polpa de manga e Polpa de tamarindo.INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MACAU · Macau/RNR$ 13 mil
Dispensa22/07/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I DO EDITAL CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Unidade Única · Várzea da Palma/MGR$ 265 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para distribuição aos discentes da educação básica, no âmbito do Instituto Federal da Paraíba - Campus Monteiro, no exercício de 2026 (Chamada Pública).INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS MONTEIRO · Monteiro/PBR$ 192 mil
Inexigibilidade22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO, NO EXERCÍCIO DE 2026.Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 36 mil
Inexigibilidade22/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO INÁCIO-PRDIVISAO DE ENSINO · Santo Inácio/PRR$ 113 mil
Dispensa21/07/2026Credenciamento de CLAUDIMIR ERD - agricultor, inscrito no CPF sob o n.º 856.010.129-20, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria para a prestação de contas de Programas de Educação (Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Educação Conectada e demais programas.SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 84 mil
Dispensa21/07/2026Credenciamento de JORGE BRONGEL - agricultor, inscrito no CPF sob o n.º 558.958.089-72, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 40 mil
Dispensa20/07/2026O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nos Campi do Instituto Federal de Educação Ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).INST. FED. DO R.G. DO NORTE/PARELHAS · Parelhas/RNR$ 22 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios: Queijo Muçarela- Barras de 4Kg, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 261 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios: Manteiga de Leite- Potes de 500g e Queijo Muçarela- Barras de 4Kg, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 1,2 mi
Dispensa20/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios: Iogurte com Polpa de Frutas- Embalagem de 1Kg e Manteiga de Leite- Potes de 500g, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 2,8 mi
Dispensa20/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios: Iogurte Integral Natural- potes de 140g, em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 731 mil
Inexigibilidade20/07/2026Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para garantir a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para atender as necessidades desta Municipalidade, em conformidade com a Lei Federal nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e a Lei Estadual nº 6.149 de 09 de setembro de 1970, alterada pela Lei nº 17.833 de 19 de dezembro de 2013, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus (ANEXOS)PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA - PR · Sertaneja/PRR$ 70 mil
Dispensa20/07/2026Credenciamento de SANDRA MARIA WENGRYNSKI - agricultora, inscrita no CPF sob o n.º 023.535.589-50, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 40 mil
Dispensa20/07/2026Credenciamento de CARLOS GUILHERME ALMEIDA MAIA - agricultor, inscrito no CPF sob o n.º 093.328.849-27, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 40 mil
Dispensa01/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO/MGMUNICIPIO DE TOLEDO · Toledo/MGR$ 245 mil
Dispensa01/07/2026Credenciamento de HELIO MOTELEVSKI - agricultor, inscrito no CPF sob o n.º 020.840.209-80, para o fornecimento de produtos alimentícios para a merenda escolar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme o Edital de Chamamento Público n.º 001/2026.Administração Geral da Educação · Araucária/PRR$ 32 mil
Dispensa30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE LUISA VIDAL BORGES DANIEL, no Município de CAMPO GRANDE / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.APM EE LUISA VIDAL BORGES DANIEL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2118/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE CARDAPIOS, PLANEJAMENTO ALIMENTAR E ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Palmelo/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME . PROC.ADM. 2117/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 40 mil
Dispensa30/06/2026O objeto da presente Chamada Publica e a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 40 mil