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225 resultados para "AQUISIÇÃO DA NORMA TÉCNICA"

Dispensa06/04/2026

O presente documento visa a aquisicao de medicamentos e equipamentos de uso veterinario destinados ao atendimento sanitario e a promocao do bem estar de cinco caes pertencentes ao Canil da Guarda Civil Municipal GCM de Sao Roque. Os produtos deverao atender as especificacoes tecnicas e sanitarias estabelecidas neste documento garantindo a qualidade e seguranca necessarias ao manejo adequado dos animais conforme as normas vigentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026

Aquisição de 02 (dois) pneus dianteiros para o veículo VW Gol da frota do SAEMBA, em razão do desgaste natural e do alcance do limite técnico de segurança (TWI). A substituição visa à prevenção de acidentes, garantindo a aderência e a eficiência de frenagem para os servidores em operação. Além disso, a medida assegura o cumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro, evitando multas e retenção do veículo, além de garantir a continuidade dos serviços essenciais de água e esgoto, a preservação da suspensão e a economia do patrimônio público

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 600
Dispensa03/06/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, CONFORME AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 11.740, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023, PORTARIA MINC Nº 80/2023 E DEMAIS NORMAS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EDITAIS, APOIO NA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL, ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURA EM SÃO JERÔNIMO E ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTA.

MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS/MG · Campos Altos/MGR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais elétricos com fornecimento de mão de obra para instalação, destinados à execução de reforma da rede elétrica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sargento Pedro Krinski, no Município de Sete de Setembro/RS. A intervenção se faz necessária em razão da inadequação da estrutura elétrica atual, que apresenta desgaste, dimensionamento insuficiente e necessidade de adequação às normas técnicas vigentes, visando garantir segurança, eficiência energética e pleno funcionamento das instalações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 17 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

O objeto desta contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa15/06/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, componentes, materiais de consumo e contratação de serviços especializados destinados à manutenção corretiva da parte elétrica e do sistema de climatização da Motoniveladora New Holland RG170B, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento integral dos materiais necessários, bem como a execução dos serviços técnicos indispensáveis ao restabelecimento das condições normais de funcionamento do equipamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Aquisição de certificados digitais padrão ICP-Brasil, destinados ao DETRAN/GO, contemplando Certificado A1 para Servidor Web padrão ICP-Brasil, Certificados A3 (CPF e CNPJ) e Certificado Digital Wildcard, incluindo emissão, validação, entrega e suporte técnico, com a finalidade de garantir autenticação, integridade, confidencialidade e segurança nas transações eletrônicas, sistemas, aplicações e serviços institucionais do órgão, em conformidade com as normas vigentes.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Goiânia/GOR$ 59 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO DE ALTO DESEMPENHO, ADEQUADOS A DIFERENTES CONFIGURAÇÕES DE ESPAÇOS E AMBIENTES, COM CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS, ATIVIDADES E AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, CONFIGURAÇÃO, TESTES E AJUSTES OPERACIONAIS, DE MODO A GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DESTINANDO SE A SUPRIR NECESSIDADES NÃO ATENDIDAS POR OUTROS CONTRATOS, ATAS OU SOLUÇÕES JÁ EXISTENTES.

Prefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 61 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente formalização é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Administrativa, incluindo apoio técnico e capacitação contínua, nas seguintes áreas. • Compras, Licitações e Contratos: Abrangendo apoio técnico, consultoria e capacitação em todos os processos de aquisição e gestão contratual, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021. • Tecnologia da Informação (TI): Focando na manutenção, atualização e segurança da infraestrutura tecnológica, suporte aos usuários e otimização de sistemas. • Contabilidade Pública: Assegurando a conformidade legal, a correta prestação de contas e a gestão fiscal responsável, de acordo com as normas aplicáveis e as exigências dos órgãos de controle. • Comunicação Institucional: Visando aprimorar a transparência, fortalecer a imagem da Câmara e engajar a comunidade por meio de estratégias comunicacionais eficazes.

CAMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 48 mil
Dispensaregistro de preços28/05/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO – COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 – BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS · Dores do Indaiá/MGR$ 12,8 mi
Dispensaregistro de preços30/03/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 DE 28 DE MAIO DE 2024 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO ¿ COMAR, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO NA FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 19.856.351/0001-27, COM ENDEREÇO NA RUA DOS PEREIRAS Nº 423 ¿ BAIRRO CENTRO, TAIOBEIRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 39.550-000, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPLETA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OBRAS COMPLEMENTARES, URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE VIÁRIA, EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO COMAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. TODOS OS SERVIÇOS DEVEM SER EXECUTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES QUE SEGUEM E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.

SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS · Dores do Indaiá/MGR$ 14,0 mi
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CEAP Brasil Soluções Educacionais para Gestão Pública Ltda., inscrita no CNPJ nº 46.415.417/0001-16, visando à aquisição de 03 (três) inscrições no evento de capacitação "Uso Indevido da Estrutura da Câmara em Período Eleitoral - Como Prevenir Riscos e Responsabilizações", a ser realizado no município de Florianópolis/SC, no período de 28 a 31 de julho de 2026.  A contratação destina-se à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Itaiópolis, proporcionando atualização técnica sobre as normas aplicáveis ao período eleitoral, especialmente quanto às vedações impostas pela legislação eleitoral, aos limites da atuação institucional do Poder Legislativo e às medidas preventivas para evitar riscos de responsabilização.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026

a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa12/02/2026

Referente a aquisição de quadro de comando elétrico para motor trifásico de 12 HP – 220 V é necessária para o funcionamento seguro e adequado do poço artesiano do Parque de Eventos Avelino Roveda, garantindo o abastecimento de água para uso sanitário. O painel é indispensável para evitar danos ao equipamento, reduzir custos com manutenção e assegurar condições seguras de operação, em conformidade com as normas técnicas e de segurança elétrica.Centro de custo 641/2026. Conforme meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 8 mil
Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de limpeza e higienização destinados a atender a Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e das Subprefeitura de Palmas, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, limpeza e salubridade dos ambientes de uso coletivo. O fornecimento deverá ocorrer de forma contínua e sob demanda, garantindo a adequada manutenção das condições sanitárias dos ambientes institucionais. Os materiais deverão atender às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, incluindo regulamentação da ANVISA e, quando aplicável, normas de segurança relativas a Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

5000 - Secretaria Municipal de Articulação Comunitária · Palmas/TOR$ 14 mil
Dispensa19/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de bomba submersa 3 CV com 17 estágios e 01 (uma) unidade de painel de comando 220V, destinados à manutenção e restabelecimento do funcionamento do poço artesiano localizado na Linha Uruguai, interior do Município de Porto Lucena-RS, com especificações técnicas que garantam compatibilidade com o sistema existente, incluindo materiais resistentes à corrosão, eficiência energética e conformidade com normas ABNT aplicáveis, visando assegurar o abastecimento contínuo de água potável aos munícipes da localidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026

A aquisição de materiais de pintura tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas internas da Policlínica Naval de Campo Grande, contribuindo para a adequada conservação das instalações prediais, a preservação estrutural, a padronização estética e a manutenção da apresentação marinheira da Organização Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na norma DGMM-0601 (REV-1), assegurando a observância dos parâmetros técnicos e administrativos.

CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

A aquisição de materiais de pintura tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas internas da Policlínica Naval de Campo Grande, contribuindo para a adequada conservação das instalações prediais, a preservação estrutural, a padronização estética e a manutenção da apresentação marinheira da Organização Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na norma DGMM-0601 (REV-1), assegurando a observância dos parâmetros técnicos e administrativos

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 13 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Contratação para aquisição de ração 'super premium' destinada à alimentação de cães adultos e filhotes de porte grande e gigante, visando atender às necessidades nutricionais específicas da Divisão de Operações com Cães (DOC) do IAPEN. A Contratada deverá fornecer ração canina da categoria "Super Premium” sendo marcas aceitáveis N&D, Hills, Premier , Royal Canin ou outra que, de acordo com as normas estabelecidas pelo fabricante, atenda às especificações técnicas determinadas neste termo de referência.

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio Branco/ACR$ 47 mil
Dispensa25/06/2026

A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026

A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a en

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

A aquisição de material de pintura tem por finalidade atender às necessidades de manutenção preventiva e corretiva das áreas internas e externas da Policlínica Naval de Campo Grande, assegurando a adequada conservação das instalações prediais, a preservação do patrimônio público e a manutenção da padronização estética e da apresentação institucional da Organização Militar, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na norma DGMM-0601 (Rev. 1) e demais disposições técnicas aplicáveis.

POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais auxiliares de segurança operacional destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando garantir a segurança e integridade física dos trabalhadores durante o desempenho de suas atividades laborais, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06), do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como demais legislações aplicáveis. Os equipamentos a serem adquiridos deverão atender às exigências técnicas e possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, emitido pelo órgão competente, garantindo qualidade, segurança e adequação ao risco ocupacional.

Prefeitura Municipal de Ourolândia · Ourolândia/BAR$ 0