Dispensa09/02/2026Apresente requisição tem por objetivo a aquisição do material Envelope Plástico Transparente tipo saco para pasta A4, com 4 furos, espessura 0,15 mm, destinado à organização e ao cadastramento dos processos referentes à REURB (Regularização Fundiária Urbana) e às inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida. A utilização desse material é essencial para o correto arquivamento, proteção e manuseio da documentação dos beneficiários, garantindo maior durabilidade dos documentos, facilidade de acesso às informações e padronização dos arquivos físicos. Considerando o elevado volume de cadastros e processos realizados, a ausência de materiais adequados compromete a organização administrativa, a agilidade no atendimento e a segurança das informações. Dessa forma, a aquisição dos referidos envelopes plásticos torna-se indispensável para assegurar a eficiência dos trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica, bem como a adequada gestão documental dos programas REURB e Minha Casa Minha Vida, atendendo às exigências administrativas e contribuindo para a qualidade do serviço prestado à população. Salientamos que os orçamentos foral coletados por esta secretária, tendo em vista a urgência. Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 15:45 28/01Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BEBÊ COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 KG, CONTENDO GUIA REVERSÍVEL E PUNHO ANATÔMICO. POSSUI FREIO MANUAL NO CONJUNTO DE RODAS TRASEIRAS, BANDEJA REMOVÍVEL COM DOIS PORTA-MAMADEIRAS/GARRAFINHAS, ENCOSTO REGULÁVEL EM MÚLTIPLAS POSIÇÕES E CESTO PORTA-OBJETOS COM CAPACIDADE DE ATÉ 2 KG. CONTA COM SISTEMA TRAVEL SYSTEM. RODAS DE 7,5 POLEGADAS, SENDO AS TRASEIRAS FIXAS E AS DIANTEIRAS GIRATÓRIAS COM SUSPENSÃO. CERTIFICAÇÃO SGS (0040), REGISTRO Nº 005195/2021, PARA AS UNIDADES ESCOLARES CRECHE PINGO DE GENTE E CRECHE LÉLIA CALDATO CRESTANI.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa04/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CASCAVEL -PR DESTINO: CURITIBA-PR DIA DE IDA: 17 DE AGOSTO DE 2026 EMBARQUE 19:10 MIN DESEMBARQUE 20:30 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 01:20m OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas. AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA ECONOMICA CIDADE DE EMBARQUE: CURITIBA-PR DESTINO: CASCAVEL - PR DIA DE VOLTA: 21 DE AGOSTO DE 2026 EMBARQUE 17:15 DESEMBARQUE 18:40 CLASSE: ECONÔMICA BAGAGEM: 01 DE MÃO DE ATÉ 10KG DURAÇÃO DE VOO 01H:25M OBS. conforme política da companhia aérea, devendo o valor apresentado na cotação incluir todas as taxas aeroportuárias, encargos e demais custos necessários à emissão do bilhete, sem custos adicionais à Administração, e sem uso de milhas.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN Teto Alto (TA), Marca RENAULT, Modelo MASTER VAN PASSAGEIROS - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 135 CV, capacidade 16 (15+1) ocupantes, garantia de 24 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa, parte integrante do Procedimento Licitatório– PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID – Lote 5 – e-Protocolo nº 22.199.244-0. Conforme prioridade nº 128 – PARANACIDADE.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 296 mil
Inexigibilidade12/06/2026Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN Teto Alto (TA), Marca RENAULT, Modelo MASTER VAN PASSAGEIROS - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 135 CV, capacidade 16 (15+1) ocupantes, garantia de 24 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa, parte integrante do Procedimento Licitatório– PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID – Lote 5 – e-Protocolo nº 22.199.244-0. Conforme prioridade nº 121 – PARANACIDADE.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 296 mil
Inexigibilidade12/06/2026Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN Teto Alto (TA), Marca RENAULT, Modelo MASTER VAN PASSAGEIROS - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 135 CV, capacidade 16 (15+1) ocupantes, garantia de 24 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa, parte integrante do Procedimento Licitatório– PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025 - SECID – Lote 5 – e-Protocolo nº 22.199.244-0. Conforme prioridade nº 116 – PARANACIDADE.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 296 mil
Dispensa23/01/2026encerradoAquisição e entrega diária de gêneros de alimentação de padaria e lanche para consumo de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Cambuquira no período de 02/02/2026 a 31/12/2026, consistentes em até: a) 350 kg de pão, tipo "francês" ou "de sal". b) 250 unidades de pão doce grande. c) 80 unidades de roca doce, diversos sabores, aproximadamente 30cm. d) 35 unidades de rosca salgada, diversos sabores, aproximadamente 30cm. e) 35 unidades de bolo simples. f) 25 unidades de bolo simples com cobertura. g) 5 unidades de torta de aniversário (serve aproximadamente 15 fatias). h) 75 kg de pão de queijo. i) 70 unidades de biscoito de polvilho grande, tipo "biscoitão". j) 70 unidades de manteiga (embalagem de 250g). k) 50 unidades de requeijão cremoso tradicional em embalagem de 200g. l) 25 kg de presunto fatiado. m) 40 kg de queijo muçarela fatiado. n) 15 kg de mortadela fatiada. o) 40 unidades de broa (fubá, coco, etc). p) 70 unidades de leite de caixinha em embalagem de 1 litro. q) 40 unidades de queijo tipo minas frescal, aproximadamente 500 g cada. r) 25 unidades de isotônico em garrafa pet de 500 ml, diversos sabores, igual, equivalente ou superior a marca Gatorade. s) 15 unidades de achocolatado, em embalagem de 370 g, igual, equivalente ou superior a marca Nescal.SECRETARIA GERAL · Cambuquira/MGR$ 20 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Dispensa20/02/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 10 (dez) paletes de plástico, com dimensões de 100 cm x 120 cm x 15 cm, destinados ao armazenamento adequado de medicamentos na Farmácia Básica Municipal, em atendimento às exigências estabelecidas no Auto de Intimação nº 220000102556/25, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual. Os paletes deverão ser apropriados para uso em ambientes sanitários, permitindo fácil higienização, resistência à umidade e evitando o contato direto dos medicamentos com o piso, conforme as normas sanitárias vigentes. Ressalta-se que o item não consta nas atas vigentes do CINCATARINA, impossibilitando a aquisição por meio de registro de preços, o que justifica a necessidade de contratação direta para suprir a demanda e evitar a descontinuidade dos atendimentos na unidade.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIVARI DE BAIXO · Capivari de Baixo/SCR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026Aquisicao de mantimentos para suprir as necessidades diarias da Camara Municipal de Cruzalia durante 12 doze meses os itens a serem orcados serao 1 Cafe em po 500g 78 unidades 2 Acucar cristal 5kg 12 pacotes 3 Acucar refinado 1kg 06 pacotes 4 Coador de papel descartavel 20 caixas 5 Papel Higienico 12 rolos 30m 130 pacotes 6 Sabao em po 16 caixas 7 Detergente 36 unidades 8 Vassoura de capim 03 unidades 9 Vassoura de nylon 04 unidades 10 Rodo de madeira 40 cm 03 unidades 11 Agua mineral copo lacrado 300 ml 500 unidades 12 Agua sanitaria 1Lt 20 unidades 13 Limpador Multiuso 500 ml 15 unidades 14 Desinfetante 500 ml 24 unidades 15 Saco de lixo 100 lt 20 pacotes 16 Saco de lixo 50 lt 20 pacotes 17 Guardanapo de papel 24 unidades 18 Balde 03 unidades 19 Pano de chao xadrez 10 unidades 20 Amaciante 08 unidades 21 Bucha de cozinha 30 unidades 22 Copo descartavel 180 ml 50 pacotes 23 Copo descartavel 50 ml 10 pacotes 24 Capsula Dolce Gusto variadas 30 caixas 25 Bolacha agua e sal 48 pacotes 26 Bolacha tipo rosquinha 48 pacotes 27 Leite integral 1 litro 60 unidades 28 Manteiga 1kg 06 potes 29 Requeijao 10 potes 30 Achocolatado toddy 750g 12 unidades 31 Limpa Aluminio 12 unidades 32 Palha de aco 12 unidades 33 Alcool 12 unidades 34 Pano de microfibra 12 unidadesCÂMARA MUNICIPAL · Cruzália/SPR$ 14 mil
Dispensa24/02/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de raio-x de parede e coluna móvel, destinado ao Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, com as seguintes especificações técnicas mínimas: Classe III de proteção contra choque elétrico; Equipamento de Classe I - Parte Aplicada de Tipo B; Grau de segurança não adequado para mistura anestésica inflamável com ar, oxigênio ou óxido nitroso; Modo de operação contínua com carga intermitente (T. ON: 3,2 segundos; T. OFF: X 30 segundos); Proteção contra penetração nociva de água ou material particulado IPX0; Gerador imerso em óleo; Colimador cilíndrico; Tensão da ampola de 70 kV; Corrente da ampola de 7 mA; Faixa selecionável de tempo de irradiação de 0,06 a 3,2 segundos; Potência de 1330 VA e em stand-by de 15 VA; Alimentação monofásica/bifásica; Fusíveis adequados para tensões de 127V (F1 e F2: 15 A ação rápida; F3: 0,2 A ação rápida) e 220-240V (F1 e F2: 8 A ação retardada; F3: 0,2 A ação rápida), tipo vidro 20 mm; Flutuação admissível de +/-4%; Ponto focal do gerador de 0,7x0,7 mm com eixo de referência em relação ao ânodo de 16º; Filtração equivalente superior a 2,61 mm Al eq. @70 kVp; Radiação de fuga inferior a 0,2 mGy/h @70 kV e 7,0 mA; Indicador ED de prontidão para operação; e Cálculo de dose integrado.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 11 mil