Dispensa24/03/2026encerradoDispensa eletrônica para aquisição de Medicamentos Manipulados para cumprimento de Ordem Judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/SPR$ 22 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para locação de sistema de radiocomunicação digital (Tecnologia PoC LTE / PTT), destinado às atividades da Guarda Civil Municipal de Ipaporanga-CE. A aquisição é fundamental para o cumprimento da Recomendação nº 001/2026 do MP/CE, que estabelece prazos para a estruturação da organização do trânsito local. Requer-se tramitação em regime de urgência, com fulcro no Art. 5º da Lei nº 17.133.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA · Ipaporanga/CER$ 37 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA USO VIA GASTROSTOMIA (ISOSOURCE JUNIOR).SECRETARIA DA SAÚDE · Pedregulho/SPR$ 11 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, REFERENTES AOS PROCESSOS N°5009342-37.2025.8.13.0324; N°5048525-23.2017.8.13.0024; N° 5104460- 43.2020.8.13.0024; N°5002670-52.2021.8.13.0324; N°0030249-70.2015.8.13.0324; N°5007645-49.2023.8.13.0324; N° 130.891-27/1; N°5011872-48.2024.8.13.0324 EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAFundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026Ref. Aquisição de fralda geriátrica para cumprimento de Mandado Judicial.PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026encerradoAquisição de Aparelho CPAP, em cumprimento a determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026encerradoAquisição de Aparelho CPAP, em cumprimento a determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE PRÓTESE TOTAL DE QUADRIL (PTQ) “CERÂMICA X POLI” (CERÂMICA-POLIETILENO).SECRETARIA DA SAÚDE · Pedregulho/SPR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços18/03/2026encerradoRegistro de Preços visando a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de ordem judicial, visando garantir o fornecimento imediato aos pacientes beneficiários, conforme determinação judicial, assegurando a continuidade do tratamento e o atendimento às necessidades terapêuticas prescritas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026encerradoAquisição de Aparelho CPAP, em cumprimento a determinação judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DEPRESSÃO, INSUFICIÊNCIA ATRIAL E PROBLEMAS PULMONARES, NEOPLASIA DE MAMA D.SECRETARIA DA SAÚDE · Pedregulho/SPR$ 317 mil
Dispensa11/03/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS ESPECIFICOS PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 17 mil